A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Política nacional de resíduos sólidos; legislação ambiental municipal vicentina; plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos National policy on management of solid residues; municipal environmental laws of são vicente; municipal policy on management of solid residues |
| Accés en línia: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7948 |
Ítems similars
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
per: Suaris, Lídia Dorna
Publicat: (2023)
per: Suaris, Lídia Dorna
Publicat: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
per: Maciel, Alexandre Dias
Publicat: (2024)
per: Maciel, Alexandre Dias
Publicat: (2024)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
per: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicat: (2014)
per: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicat: (2014)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
per: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publicat: (2016)
per: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publicat: (2016)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2022)
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2022)
Competência municipal em resíduos sólidos
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
per: Gorga, Aline Rocha
Publicat: (2019)
per: Gorga, Aline Rocha
Publicat: (2019)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
per: Figueiró, Gade Santos de
Publicat: (2024)
per: Figueiró, Gade Santos de
Publicat: (2024)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2011)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2011)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
per: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicat: (2019)
per: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicat: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
per: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicat: (2019)
per: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicat: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
per: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicat: (2014)
per: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicat: (2014)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
per: Suzin, Luis Henrique
Publicat: (2023)
per: Suzin, Luis Henrique
Publicat: (2023)
Direito municipal em debate
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
Direito municipal em debate
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
per: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publicat: (2012)
per: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publicat: (2012)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
per: Amorim, Rômulo César Araújo de
Publicat: (2023)
per: Amorim, Rômulo César Araújo de
Publicat: (2023)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Santos, Tiago Freire dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Tiago Freire dos
Publicat: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
per: Rocha, Bianca Maria Borges da
Publicat: (2019)
per: Rocha, Bianca Maria Borges da
Publicat: (2019)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
per: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicat: (2024)
per: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicat: (2024)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
per: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicat: (2014)
per: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
per: Reis, Mariana Melara
Publicat: (2014)
per: Reis, Mariana Melara
Publicat: (2014)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
per: Silva, Letícia Figueiredo
Publicat: (2020)
per: Silva, Letícia Figueiredo
Publicat: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
A autorização ambiental municipal
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
per: Wisniewski, Renata Andjara
Publicat: (2020)
per: Wisniewski, Renata Andjara
Publicat: (2020)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2001)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2001)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
per: Silva, Christian Luiz da
Publicat: (2015)
per: Silva, Christian Luiz da
Publicat: (2015)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2016)
per: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicat: (2016)