Buchumschlag

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Bandeira, Nelson Flávio Brito
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Política nacional de resíduos sólidos; legislação ambiental municipal vicentina; plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos National policy on management of solid residues; municipal environmental laws of são vicente; municipal policy on management of solid residues
Online-Zugang:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/7948

Ähnliche Einträge

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
von: Suaris, Lídia Dorna
Veröffentlicht: (2023)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
von: Maciel, Alexandre Dias
Veröffentlicht: (2024)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
von: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Veröffentlicht: (2014)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
von: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Veröffentlicht: (2016)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
von: Padilha, Leandro Antônio
Veröffentlicht: (2022)

Competência municipal em resíduos sólidos
von: Castro, José Nilo de
Veröffentlicht: (2011)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
von: Arantes, Andréa Benedetto
Veröffentlicht: (2014)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
von: Garcia, Editinete André da Rocha
Veröffentlicht: (2016)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
von: Moraes, José Laécio de
Veröffentlicht: (2017)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
von: Gorga, Aline Rocha
Veröffentlicht: (2019)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
von: Figueiró, Gade Santos de
Veröffentlicht: (2024)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2011)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
von: LEITE, Laerte Lacerda.
Veröffentlicht: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
von: LEITE, Laerte Lacerda.
Veröffentlicht: (2019)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
von: Pires, Gabriel Lino de Paula
Veröffentlicht: (2014)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
von: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Veröffentlicht: (2013)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
von: Suzin, Luis Henrique
Veröffentlicht: (2023)

Direito municipal em debate
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)

Direito municipal em debate
von: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Veröffentlicht: (2008)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
von: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Veröffentlicht: (2020)

Preservação do patrimônio ambiental municipal
von: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Veröffentlicht: (2012)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
von: Amorim, Rômulo César Araújo de
Veröffentlicht: (2023)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
von: Santos, Tiago Freire dos
Veröffentlicht: (2015)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
von: Rocha, Bianca Maria Borges da
Veröffentlicht: (2019)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
von: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Veröffentlicht: (2024)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
von: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Veröffentlicht: (2014)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
von: Reis, Mariana Melara
Veröffentlicht: (2014)

Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
von: Silva, Letícia Figueiredo
Veröffentlicht: (2020)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2012)

A autorização ambiental municipal
von: Rezende, Leonardo Pereira
Veröffentlicht: (2014)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
von: Neiva, Leonardo J. F
Veröffentlicht: (2016)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
von: Wisniewski, Renata Andjara
Veröffentlicht: (2020)

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2001)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
von: Silva, Christian Luiz da
Veröffentlicht: (2015)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso