A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Política nacional de resíduos sólidos; legislação ambiental municipal vicentina; plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos National policy on management of solid residues; municipal environmental laws of são vicente; municipal policy on management of solid residues |
| Accès en ligne: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7948 |
Documents similaires
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
par: Suaris, Lídia Dorna
Publié: (2023)
par: Suaris, Lídia Dorna
Publié: (2023)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2022)
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2022)
Competência municipal em resíduos sólidos
par: Castro, José Nilo de
Publié: (2011)
par: Castro, José Nilo de
Publié: (2011)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
par: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publié: (2016)
par: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publié: (2016)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
par: Maciel, Alexandre Dias
Publié: (2024)
par: Maciel, Alexandre Dias
Publié: (2024)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
par: Moraes, José Laécio de
Publié: (2017)
par: Moraes, José Laécio de
Publié: (2017)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
par: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publié: (2014)
par: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publié: (2014)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
par: Garcia, Editinete André da Rocha
Publié: (2016)
par: Garcia, Editinete André da Rocha
Publié: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
par: Gorga, Aline Rocha
Publié: (2019)
par: Gorga, Aline Rocha
Publié: (2019)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
par: Figueiró, Gade Santos de
Publié: (2024)
par: Figueiró, Gade Santos de
Publié: (2024)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2011)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2011)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
par: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publié: (2013)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
par: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publié: (2012)
par: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publié: (2012)
Direito municipal em debate
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
Direito municipal em debate
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
par: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publié: (2014)
par: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publié: (2014)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
par: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publié: (2020)
par: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publié: (2020)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
par: Suzin, Luis Henrique
Publié: (2023)
par: Suzin, Luis Henrique
Publié: (2023)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
par: Arantes, Andréa Benedetto
Publié: (2014)
par: Arantes, Andréa Benedetto
Publié: (2014)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
par: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publié: (2024)
par: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publié: (2024)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
par: Santos, Tiago Freire dos
Publié: (2015)
par: Santos, Tiago Freire dos
Publié: (2015)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
par: Reis, Mariana Melara
Publié: (2014)
par: Reis, Mariana Melara
Publié: (2014)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
par: Milaré, Édis
Publié: (1999)
par: Milaré, Édis
Publié: (1999)
A autorização ambiental municipal
par: Rezende, Leonardo Pereira
Publié: (2014)
par: Rezende, Leonardo Pereira
Publié: (2014)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2001)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2001)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Copola, Gina
Publié: (2012)
par: Copola, Gina
Publié: (2012)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
par: Silva, Christian Luiz da
Publié: (2015)
par: Silva, Christian Luiz da
Publié: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
par: LEITE, Laerte Lacerda.
Publié: (2019)
par: LEITE, Laerte Lacerda.
Publié: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
par: LEITE, Laerte Lacerda.
Publié: (2019)
par: LEITE, Laerte Lacerda.
Publié: (2019)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
par: Neiva, Leonardo J. F
Publié: (2016)
par: Neiva, Leonardo J. F
Publié: (2016)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
par: Silva, Letícia Figueiredo
Publié: (2020)
par: Silva, Letícia Figueiredo
Publié: (2020)
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
par: Hensel, Andréia Rosina
Publié: (2017)
par: Hensel, Andréia Rosina
Publié: (2017)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
par: Wisniewski, Renata Andjara
Publié: (2020)
par: Wisniewski, Renata Andjara
Publié: (2020)