A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bandeira, Nelson Flávio Brito |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Política nacional de resíduos sólidos; legislação ambiental municipal vicentina; plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos National policy on management of solid residues; municipal environmental laws of são vicente; municipal policy on management of solid residues |
| Rochtain ar líne: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7948 |
Míreanna comhchosúla
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
de réir: Suaris, Lídia Dorna
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Competência municipal em resíduos sólidos
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
de réir: Maciel, Alexandre Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
de réir: Moraes, José Laécio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
de réir: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
de réir: Garcia, Editinete André da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
de réir: Gorga, Aline Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
de réir: Figueiró, Gade Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Preservação do patrimônio ambiental municipal
de réir: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito municipal em debate
de réir: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
de réir: Pires, Gabriel Lino de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
de réir: Suzin, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
de réir: Arantes, Andréa Benedetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
de réir: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Santos, Tiago Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Reis, Mariana Melara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A autorização ambiental municipal
de réir: Rezende, Leonardo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
de réir: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Copola, Gina
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Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
de réir: Silva, Christian Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
de réir: LEITE, Laerte Lacerda.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
de réir: Neiva, Leonardo J. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
de réir: Silva, Letícia Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
de réir: Hensel, Andréia Rosina
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
de réir: Wisniewski, Renata Andjara
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