Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Gardado en:
| Autor Principal: | Siqueira, Aretusa dos Santos de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Bidding; sustainability; public works; environmental criteria; sustainable alternatives; environmental damage and liability of the state Licitação; sustentabilidade; obras públicas; critérios ambientais; alternativas sustentáveis; dano ambiental e responsabilidade do estado |
| Acceso en liña: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1562 |
Títulos similares
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
por: Silva, Maurício Fernandes da
Publicado: (2012)
por: Silva, Maurício Fernandes da
Publicado: (2012)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado: (2024)
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado: (2014)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
por: Pinheiro, Teresa Villac
Publicado: (2017)
por: Pinheiro, Teresa Villac
Publicado: (2017)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado: (2016)
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado: (2016)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado: (2017)
por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
por: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicado: (2024)
por: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicado: (2024)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado: (2015)
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado: (2015)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
por: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado: (2017)
por: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado: (2017)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
por: Pinheiro, Geny Marques
Publicado: (2018)
por: Pinheiro, Geny Marques
Publicado: (2018)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
por: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicado: (2018)
por: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicado: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
por: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Publicado: (2021)
por: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Publicado: (2021)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado: (2021)
por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado: (2021)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado: (2014)
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado: (2014)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado: (2019)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado: (2023)
por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado: (2023)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
por: Tronco, Renan Zenato
Publicado: (2017)
por: Tronco, Renan Zenato
Publicado: (2017)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado: (2020)
por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado: (2020)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
por: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicado: (2020)
por: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicado: (2020)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2018)
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2018)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicado: (2013)
por: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicado: (2013)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
por: Battochio, Mariana
Publicado: (2015)
por: Battochio, Mariana
Publicado: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
por: Battochio, Mariana
Publicado: (2015)
por: Battochio, Mariana
Publicado: (2015)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado: (2015)
por: Stefani, Caroline Rossatto
Publicado: (2015)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
por: Tomiyama, Solange
Publicado: (2009)
por: Tomiyama, Solange
Publicado: (2009)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
por: Ravanello, Tamires
Publicado: (2020)
por: Ravanello, Tamires
Publicado: (2020)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
por: Dias, Eugênia Antunes
Publicado: (2015)
por: Dias, Eugênia Antunes
Publicado: (2015)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado: (2011)
por: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publicado: (2011)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado: (2011)
por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado: (2011)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
por: Penha, Thaluana Alves da
Publicado: (2023)
por: Penha, Thaluana Alves da
Publicado: (2023)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
por: Barp, André Luis
Publicado: (2018)
por: Barp, André Luis
Publicado: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado: (2012)
por: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicado: (2012)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
por: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicado: (2022)
por: Bittencourt, Carolina Manzini
Publicado: (2022)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
por: Santos, Necéssio Adriano
Publicado: (2017)
por: Santos, Necéssio Adriano
Publicado: (2017)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
por: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Publicado: (2017)
por: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Publicado: (2017)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
por: Marchi, Graciela
Publicado: (2019)
por: Marchi, Graciela
Publicado: (2019)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
por: Mosso, Igor Lyra
Publicado: (2021)
por: Mosso, Igor Lyra
Publicado: (2021)
Títulos similares
-
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
por: Silva, Maurício Fernandes da
Publicado: (2012) -
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado: (2024) -
As novas perspectivas da matriz energética nacional
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado: (2014) -
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
por: Pinheiro, Teresa Villac
Publicado: (2017) -
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado: (2016)