Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Збережено в:
| Автор: | Siqueira, Aretusa dos Santos de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Bidding; sustainability; public works; environmental criteria; sustainable alternatives; environmental damage and liability of the state Licitação; sustentabilidade; obras públicas; critérios ambientais; alternativas sustentáveis; dano ambiental e responsabilidade do estado |
| Онлайн доступ: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1562 |
Схожі ресурси
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
за авторством: Silva, Maurício Fernandes da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva, Maurício Fernandes da
Опубліковано: (2012)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
за авторством: Carvalho, Tiago Rafael de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Tiago Rafael de
Опубліковано: (2014)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
за авторством: Pinheiro, Teresa Villac
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pinheiro, Teresa Villac
Опубліковано: (2017)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
за авторством: Coutinho, Ricardo Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Coutinho, Ricardo Silva
Опубліковано: (2016)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
за авторством: Bioen, Grayce Kelly
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bioen, Grayce Kelly
Опубліковано: (2017)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
за авторством: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубліковано: (2024)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
за авторством: Silva, Laís Batistuta
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Laís Batistuta
Опубліковано: (2015)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
за авторством: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Опубліковано: (2017)
за авторством: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Опубліковано: (2017)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
за авторством: Pinheiro, Geny Marques
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pinheiro, Geny Marques
Опубліковано: (2018)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
за авторством: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Опубліковано: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
за авторством: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Опубліковано: (2021)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
за авторством: Cardone, Rachel dos Reis
Опубліковано: (2014)
за авторством: Cardone, Rachel dos Reis
Опубліковано: (2014)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
за авторством: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубліковано: (2023)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
за авторством: Tronco, Renan Zenato
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tronco, Renan Zenato
Опубліковано: (2017)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
за авторством: Giacomolli, Gabriela Silveira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Giacomolli, Gabriela Silveira
Опубліковано: (2020)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
за авторством: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубліковано: (2020)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2018)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубліковано: (2013)
за авторством: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубліковано: (2013)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Stefani, Caroline Rossatto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Stefani, Caroline Rossatto
Опубліковано: (2015)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
за авторством: Tomiyama, Solange
Опубліковано: (2009)
за авторством: Tomiyama, Solange
Опубліковано: (2009)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Ravanello, Tamires
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ravanello, Tamires
Опубліковано: (2020)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
за авторством: Dias, Eugênia Antunes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Dias, Eugênia Antunes
Опубліковано: (2015)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
за авторством: Bilhalva, Margareth Michels
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bilhalva, Margareth Michels
Опубліковано: (2011)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
за авторством: Penha, Thaluana Alves da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Penha, Thaluana Alves da
Опубліковано: (2023)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
за авторством: Barp, André Luis
Опубліковано: (2018)
за авторством: Barp, André Luis
Опубліковано: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
за авторством: Nascimento, Ademariza Bahls do
Опубліковано: (2012)
за авторством: Nascimento, Ademariza Bahls do
Опубліковано: (2012)
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
за авторством: Bittencourt, Carolina Manzini
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bittencourt, Carolina Manzini
Опубліковано: (2022)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
за авторством: Santos, Necéssio Adriano
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, Necéssio Adriano
Опубліковано: (2017)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
за авторством: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Опубліковано: (2017)
за авторством: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Опубліковано: (2017)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
за авторством: Marchi, Graciela
Опубліковано: (2019)
за авторством: Marchi, Graciela
Опубліковано: (2019)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
за авторством: Mosso, Igor Lyra
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mosso, Igor Lyra
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
за авторством: Silva, Maurício Fernandes da
Опубліковано: (2012) -
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024) -
As novas perspectivas da matriz energética nacional
за авторством: Carvalho, Tiago Rafael de
Опубліковано: (2014) -
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
за авторством: Pinheiro, Teresa Villac
Опубліковано: (2017) -
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
за авторством: Coutinho, Ricardo Silva
Опубліковано: (2016)