Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Rocha, Márcio Santoro |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uff |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Constituição Direito ambiental Teoria da decisão Dworkin Código florestal Raposa serra do sol Conflitos socioambientais Desenvolvimento sustentável Stf 1. solução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. 2. proteção ambiental. 3. desenvolvimento sustentável. 4. demarcação de terras. 5. reserva indígena, roraima. Constitution Environmental law Decision theory Brazilian supreme court Socio environmental conflicts Sustainable development Florest law |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23154 |
Antzeko izenburuak
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
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A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
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A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
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Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
nork: Freitas, Priscilla Bitencourt
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
nork: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
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Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
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Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
nork: REIS NETO, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2016)
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A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
nork: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Argitaratua: (2019)
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O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
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O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Bernardes, Leonora de Abreu
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
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A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
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Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
nork: Mosmann, Marcelo Pretto
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Anatomia de um crime ambiental
nork: Barros, Kelly de Oliveira
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
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A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
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Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
nork: Storani, Denis
Argitaratua: (2013)
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Direito e governança ambiental global
nork: Lehmen, Alessandra
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Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
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A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
nork: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
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Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
nork: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Argitaratua: (2024)
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Democracia ambiental no Brasil : legados autoritários e desigualdades políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente
nork: Barreto, Nathalia Lima
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O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
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O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
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