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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mello, Marcelo Oliveira
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uff
Ano:	2016
Assuntos:	Descomissionamento de plataformas e instalações marítimas Legislação Responsabilidade civil ambiental Contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural Direito internacional Legislação ambiental Legislação petrolífera Platform decommissioning and marine installations Civil environment responsibility Concession contracts for exploitation and production of oil and natural gas International right Environment legislation Oil legislation Cnpq::engenharias::engenharia de producao
Urunga tuihono:	https://app.uff.br/riuff/handle/1/20783

Ngā tūemi rite

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
mā: Teixeira, Beatriz Martins
I whakaputaina: (2013)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
mā: Blattler, Stephanie
I whakaputaina: (2018)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Araújo, Renata Rodrigues de
I whakaputaina: (2017)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2019)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)

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mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2024)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
mā: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
mā: Limmer, Flávia da Costa
I whakaputaina: (2013)

Auditorias ambientais de conformidade legal
mā: Couto, Marcello Guimarães
I whakaputaina: (2004)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
mā: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
I whakaputaina: (2016)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2019)

Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo
mā: Godoy, Mônica Moraes
I whakaputaina: (2003)

Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
mā: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
I whakaputaina: (2018)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
mā: Rodrigues, Carla Regina Blanski
I whakaputaina: (2009)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
mā: Reis, Helio Gervasio
I whakaputaina: (2007)

Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
mā: Chimalli, Tessa
I whakaputaina: (2013)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2016)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
mā: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
I whakaputaina: (2006)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
mā: Lage, Elisa Salomão
I whakaputaina: (2013)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
mā: Dall'Agnol, Rafael
I whakaputaina: (2000)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
mā: Vitalino, Allisson Carlos
I whakaputaina: (2025)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2024)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
mā: Lunardi, Tarciso
I whakaputaina: (2014)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2010)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
mā: Cardozo, Renata Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
mā: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
I whakaputaina: (2013)

A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná
mā: Oliveira, Geraldo Magela de
I whakaputaina: (2003)

Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
mā: Abreu, Fabio Viana de
I whakaputaina: (2020)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2015)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)

M.G.J.A. - Modelo para o Gerenciamento Jurídico-Ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termelétrico
mā: Neves, Rafael Burlani
I whakaputaina: (2002)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2024)

O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
mā: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
I whakaputaina: (2003)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
mā: Pereira, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2025)

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