Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Gardado en:
| Autor Principal: | Kaiser, Mateus Vinicius |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Acceso en liña: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Títulos similares
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
por: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicado: (2014)
por: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicado: (2014)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
por: Richter, Daniela
Publicado: (2015)
por: Richter, Daniela
Publicado: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Rosa, José Lourran Machado
Publicado: (2023)
por: Rosa, José Lourran Machado
Publicado: (2023)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
por: Giacometti, Renata Brockelt
Publicado: (2021)
por: Giacometti, Renata Brockelt
Publicado: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
por: Andreazza, Laís
Publicado: (2024)
por: Andreazza, Laís
Publicado: (2024)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021)
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado: (2003)
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado: (2003)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
por: Cañete, Thales Ravena
Publicado: (2023)
por: Cañete, Thales Ravena
Publicado: (2023)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
por: Silva, Letícia Figueiredo
Publicado: (2020)
por: Silva, Letícia Figueiredo
Publicado: (2020)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
por: Weinrich, Vaniele, 1985-
Publicado: (2013)
por: Weinrich, Vaniele, 1985-
Publicado: (2013)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado: (2021)
por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado: (2021)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado: (2021)
por: Dias, Elioterio Fachin
Publicado: (2021)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado: (2014)
por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado: (2014)
Um pacto pela Amazônia
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
por: Gonçalves, Daniel Guedes
Publicado: (2014)
por: Gonçalves, Daniel Guedes
Publicado: (2014)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
por: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicado: (2020)
por: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicado: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado: (2022)
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado: (2022)
A importância da reserva legal na propriedade rural
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2012)
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2012)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)
A volta do Terraclass
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado: (2014)
por: Cardone, Rachel dos Reis
Publicado: (2014)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado: (2021)
Energia insustentável
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
por: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicado: (2022)
por: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicado: (2022)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
por: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicado: (2014)
por: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicado: (2014)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)
Amazônia!, Amazônia!
por: Mendonça, Fernando de
Publicado: (2020)
por: Mendonça, Fernando de
Publicado: (2020)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
por: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicado: (2014)
por: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicado: (2014)
Vigias da floresta
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
A Amazônia é um bem de todos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
A Amazônia viva
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
por: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicado: (2024)
por: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicado: (2024)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
por: Brasil
Publicado: (2024)
por: Brasil
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
por: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicado: (2014) -
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
por: Richter, Daniela
Publicado: (2015) -
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Rosa, José Lourran Machado
Publicado: (2023) -
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
por: Giacometti, Renata Brockelt
Publicado: (2021) -
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)