Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| On-line přístup: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Podobné jednotky
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Autor: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Vydáno: (2014)
Autor: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Vydáno: (2014)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2015)
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
Autor: Giacometti, Renata Brockelt
Vydáno: (2021)
Autor: Giacometti, Renata Brockelt
Vydáno: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Autor: Veiga, Silmara
Vydáno: (2021)
Autor: Veiga, Silmara
Vydáno: (2021)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Autor: Andreazza, Laís
Vydáno: (2024)
Autor: Andreazza, Laís
Vydáno: (2024)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Autor: Pamplona, Danielle Anne
Vydáno: (2021)
Autor: Pamplona, Danielle Anne
Vydáno: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Autor: Ribeiro, Antônio de Pádua
Vydáno: (2003)
Autor: Ribeiro, Antônio de Pádua
Vydáno: (2003)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
Autor: Silva, Letícia Figueiredo
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Letícia Figueiredo
Vydáno: (2020)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
Autor: Weinrich, Vaniele, 1985-
Vydáno: (2013)
Autor: Weinrich, Vaniele, 1985-
Vydáno: (2013)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Autor: SOUZA, Estella Libardi de
Vydáno: (2021)
Autor: SOUZA, Estella Libardi de
Vydáno: (2021)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Autor: Dias, Elioterio Fachin
Vydáno: (2021)
Autor: Dias, Elioterio Fachin
Vydáno: (2021)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)
Um pacto pela Amazônia
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Autor: Gonçalves, Daniel Guedes
Vydáno: (2014)
Autor: Gonçalves, Daniel Guedes
Vydáno: (2014)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Autor: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Vydáno: (2020)
Autor: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Vydáno: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Autor: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Vydáno: (2022)
Autor: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Vydáno: (2022)
A importância da reserva legal na propriedade rural
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2012)
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2012)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)
A volta do Terraclass
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Autor: Zuker, Fábio
Vydáno: (2020)
Autor: Zuker, Fábio
Vydáno: (2020)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Autor: Cardone, Rachel dos Reis
Vydáno: (2014)
Autor: Cardone, Rachel dos Reis
Vydáno: (2014)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)
Energia insustentável
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2019)
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Autor: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Vydáno: (2021)
Autor: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Vydáno: (2021)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
Autor: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Vydáno: (2014)
Autor: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Vydáno: (2014)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)
Amazônia!, Amazônia!
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Autor: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Vydáno: (2014)
Autor: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Vydáno: (2014)
Vigias da floresta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
A Amazônia é um bem de todos
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Autor: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Vydáno: (2024)
Autor: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Vydáno: (2024)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)