Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Kaiser, Mateus Vinicius |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Παρόμοια τεκμήρια
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
από: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Έκδοση: (2014)
από: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Έκδοση: (2014)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
από: Richter, Daniela
Έκδοση: (2015)
από: Richter, Daniela
Έκδοση: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
από: Rosa, José Lourran Machado
Έκδοση: (2023)
από: Rosa, José Lourran Machado
Έκδοση: (2023)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
από: Giacometti, Renata Brockelt
Έκδοση: (2021)
από: Giacometti, Renata Brockelt
Έκδοση: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
από: Veiga, Silmara
Έκδοση: (2021)
από: Veiga, Silmara
Έκδοση: (2021)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
από: Andreazza, Laís
Έκδοση: (2024)
από: Andreazza, Laís
Έκδοση: (2024)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
από: Silva, Letícia Figueiredo
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Letícia Figueiredo
Έκδοση: (2020)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
από: Pamplona, Danielle Anne
Έκδοση: (2021)
από: Pamplona, Danielle Anne
Έκδοση: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
από: Ribeiro, Antônio de Pádua
Έκδοση: (2003)
από: Ribeiro, Antônio de Pádua
Έκδοση: (2003)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
από: Dias, Elioterio Fachin
Έκδοση: (2021)
από: Dias, Elioterio Fachin
Έκδοση: (2021)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
από: Cañete, Thales Ravena
Έκδοση: (2023)
από: Cañete, Thales Ravena
Έκδοση: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
από: SOUZA, Estella Libardi de
Έκδοση: (2021)
από: SOUZA, Estella Libardi de
Έκδοση: (2021)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
από: Weinrich, Vaniele, 1985-
Έκδοση: (2013)
από: Weinrich, Vaniele, 1985-
Έκδοση: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
από: Cardone, Rachel dos Reis
Έκδοση: (2014)
από: Cardone, Rachel dos Reis
Έκδοση: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
από: Campolim, Juliana de La Rua
Έκδοση: (2012)
από: Campolim, Juliana de La Rua
Έκδοση: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
από: Abreu, Ricardo de
Έκδοση: (2015)
από: Abreu, Ricardo de
Έκδοση: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
από: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Έκδοση: (2024)
από: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Έκδοση: (2024)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
από: Cadó, Sabrina
Έκδοση: (2025)
από: Cadó, Sabrina
Έκδοση: (2025)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
από: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Έκδοση: (2024)
Um pacto pela Amazônia
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
από: Gonçalves, Daniel Guedes
Έκδοση: (2014)
από: Gonçalves, Daniel Guedes
Έκδοση: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
από: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Έκδοση: (2022)
από: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Έκδοση: (2022)
A volta do Terraclass
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2023)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
από: Zuker, Fábio
Έκδοση: (2020)
από: Zuker, Fábio
Έκδοση: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
από: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Έκδοση: (2021)
από: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Έκδοση: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
από: Honorato, Marcelo
Έκδοση: (2021)
από: Honorato, Marcelo
Έκδοση: (2021)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2016)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2016)
Energia insustentável
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2019)
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
από: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Έκδοση: (2021)
από: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Έκδοση: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
από: Santos, Walmir Coelho da Costa
Έκδοση: (2024)
από: Santos, Walmir Coelho da Costa
Έκδοση: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
από: Ramos Neto, Nelson Gularte
Έκδοση: (2016)
από: Ramos Neto, Nelson Gularte
Έκδοση: (2016)
Amazônia!, Amazônia!
από: Mendonça, Fernando de
Έκδοση: (2020)
από: Mendonça, Fernando de
Έκδοση: (2020)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
από: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Έκδοση: (2014)
από: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Έκδοση: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
από: Fernandes, Márcio Silva
Έκδοση: (2005)
από: Fernandes, Márcio Silva
Έκδοση: (2005)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
από: Carasai, Monique Ramona Alves
Έκδοση: (2022)
από: Carasai, Monique Ramona Alves
Έκδοση: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
από: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Έκδοση: (2016)
από: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Έκδοση: (2016)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
από: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
από: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Έκδοση: (2014) -
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
από: Richter, Daniela
Έκδοση: (2015) -
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
από: Rosa, José Lourran Machado
Έκδοση: (2023) -
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
από: Giacometti, Renata Brockelt
Έκδοση: (2021) -
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
από: Veiga, Silmara
Έκδοση: (2021)