Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Saved in:
| Main Author: | Kaiser, Mateus Vinicius |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Similar Items
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
by: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Published: (2014)
by: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Published: (2014)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
by: Richter, Daniela
Published: (2015)
by: Richter, Daniela
Published: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
by: Rosa, José Lourran Machado
Published: (2023)
by: Rosa, José Lourran Machado
Published: (2023)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
by: Giacometti, Renata Brockelt
Published: (2021)
by: Giacometti, Renata Brockelt
Published: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
by: Veiga, Silmara
Published: (2021)
by: Veiga, Silmara
Published: (2021)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
by: Andreazza, Laís
Published: (2024)
by: Andreazza, Laís
Published: (2024)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
by: Silva, Letícia Figueiredo
Published: (2020)
by: Silva, Letícia Figueiredo
Published: (2020)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
by: Pamplona, Danielle Anne
Published: (2021)
by: Pamplona, Danielle Anne
Published: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (2003)
by: Ribeiro, Antônio de Pádua
Published: (2003)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)
by: Dias, Elioterio Fachin
Published: (2021)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
by: Cañete, Thales Ravena
Published: (2023)
by: Cañete, Thales Ravena
Published: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2021)
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2021)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
by: Weinrich, Vaniele, 1985-
Published: (2013)
by: Weinrich, Vaniele, 1985-
Published: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
by: Cardone, Rachel dos Reis
Published: (2014)
by: Cardone, Rachel dos Reis
Published: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2012)
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
by: Abreu, Ricardo de
Published: (2015)
by: Abreu, Ricardo de
Published: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
by: Cadó, Sabrina
Published: (2025)
by: Cadó, Sabrina
Published: (2025)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
by: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Published: (2024)
by: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Published: (2024)
Um pacto pela Amazônia
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
by: Gonçalves, Daniel Guedes
Published: (2014)
by: Gonçalves, Daniel Guedes
Published: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
by: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Published: (2022)
by: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Published: (2022)
A volta do Terraclass
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
by: Zuker, Fábio
Published: (2020)
by: Zuker, Fábio
Published: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
by: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Published: (2021)
by: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Published: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
by: Honorato, Marcelo
Published: (2021)
by: Honorato, Marcelo
Published: (2021)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
by: Milaré, Édis
Published: (2016)
by: Milaré, Édis
Published: (2016)
Energia insustentável
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2019)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
by: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Published: (2021)
by: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Published: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
by: Santos, Walmir Coelho da Costa
Published: (2024)
by: Santos, Walmir Coelho da Costa
Published: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
by: Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: (2016)
by: Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: (2016)
Amazônia!, Amazônia!
by: Mendonça, Fernando de
Published: (2020)
by: Mendonça, Fernando de
Published: (2020)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
by: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Published: (2014)
by: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Published: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
by: Carasai, Monique Ramona Alves
Published: (2022)
by: Carasai, Monique Ramona Alves
Published: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
by: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Published: (2016)
by: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Published: (2016)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
by: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Published: (2016)
by: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Published: (2016)
Similar Items
-
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
by: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Published: (2014) -
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
by: Richter, Daniela
Published: (2015) -
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
by: Rosa, José Lourran Machado
Published: (2023) -
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
by: Giacometti, Renata Brockelt
Published: (2021) -
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
by: Veiga, Silmara
Published: (2021)