Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
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Tekijä: Pamplona, Danielle Anne
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
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Tekijä: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Julkaistu: (2016)
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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
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Julkaistu: (2016)
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