Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Kaiser, Mateus Vinicius |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Նմանատիպ նյութեր
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
: Richter, Daniela
Հրապարակվել է: (2015)
: Richter, Daniela
Հրապարակվել է: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
: Rosa, José Lourran Machado
Հրապարակվել է: (2023)
: Rosa, José Lourran Machado
Հրապարակվել է: (2023)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
: Giacometti, Renata Brockelt
Հրապարակվել է: (2021)
: Giacometti, Renata Brockelt
Հրապարակվել է: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
: Veiga, Silmara
Հրապարակվել է: (2021)
: Veiga, Silmara
Հրապարակվել է: (2021)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
: Andreazza, Laís
Հրապարակվել է: (2024)
: Andreazza, Laís
Հրապարակվել է: (2024)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
: Silva, Letícia Figueiredo
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Letícia Figueiredo
Հրապարակվել է: (2020)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (2003)
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (2003)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
: Dias, Elioterio Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias, Elioterio Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
: Cañete, Thales Ravena
Հրապարակվել է: (2023)
: Cañete, Thales Ravena
Հրապարակվել է: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
: SOUZA, Estella Libardi de
Հրապարակվել է: (2021)
: SOUZA, Estella Libardi de
Հրապարակվել է: (2021)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
: Weinrich, Vaniele, 1985-
Հրապարակվել է: (2013)
: Weinrich, Vaniele, 1985-
Հրապարակվել է: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
: Cardone, Rachel dos Reis
Հրապարակվել է: (2014)
: Cardone, Rachel dos Reis
Հրապարակվել է: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2012)
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
: Abreu, Ricardo de
Հրապարակվել է: (2015)
: Abreu, Ricardo de
Հրապարակվել է: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Հրապարակվել է: (2024)
: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Հրապարակվել է: (2024)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
: Cadó, Sabrina
Հրապարակվել է: (2025)
: Cadó, Sabrina
Հրապարակվել է: (2025)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Հրապարակվել է: (2024)
Um pacto pela Amazônia
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
: Gonçalves, Daniel Guedes
Հրապարակվել է: (2014)
: Gonçalves, Daniel Guedes
Հրապարակվել է: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
: Sachett, Barbara Mourão
Հրապարակվել է: (2022)
: Sachett, Barbara Mourão
Հրապարակվել է: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
: Sachett, Barbara Mourão
Հրապարակվել է: (2022)
: Sachett, Barbara Mourão
Հրապարակվել է: (2022)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
A volta do Terraclass
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2016)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2016)
Energia insustentável
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
: Santos, Walmir Coelho da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Santos, Walmir Coelho da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
: Ramos Neto, Nelson Gularte
Հրապարակվել է: (2016)
: Ramos Neto, Nelson Gularte
Հրապարակվել է: (2016)
Amazônia!, Amazônia!
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Հրապարակվել է: (2014)
: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Հրապարակվել է: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Հրապարակվել է: (2016)
Նմանատիպ նյութեր
-
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014) -
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
: Richter, Daniela
Հրապարակվել է: (2015) -
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
: Rosa, José Lourran Machado
Հրապարակվել է: (2023) -
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
: Giacometti, Renata Brockelt
Հրապարակվել է: (2021) -
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
: Veiga, Silmara
Հրապարակվել է: (2021)