Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Ngā tūemi rite
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2015)
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
mā: Giacometti, Renata Brockelt
I whakaputaina: (2021)
mā: Giacometti, Renata Brockelt
I whakaputaina: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
mā: Veiga, Silmara
I whakaputaina: (2021)
mā: Veiga, Silmara
I whakaputaina: (2021)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
mā: Andreazza, Laís
I whakaputaina: (2024)
mā: Andreazza, Laís
I whakaputaina: (2024)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
mā: Silva, Letícia Figueiredo
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Letícia Figueiredo
I whakaputaina: (2020)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (2003)
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (2003)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
mā: Dias, Elioterio Fachin
I whakaputaina: (2021)
mā: Dias, Elioterio Fachin
I whakaputaina: (2021)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
mā: Weinrich, Vaniele, 1985-
I whakaputaina: (2013)
mā: Weinrich, Vaniele, 1985-
I whakaputaina: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
mā: Cardone, Rachel dos Reis
I whakaputaina: (2014)
mā: Cardone, Rachel dos Reis
I whakaputaina: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
mā: Abreu, Ricardo de
I whakaputaina: (2015)
mā: Abreu, Ricardo de
I whakaputaina: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
mā: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
I whakaputaina: (2024)
mā: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
I whakaputaina: (2024)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
mā: Cadó, Sabrina
I whakaputaina: (2025)
mā: Cadó, Sabrina
I whakaputaina: (2025)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)
Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)
A volta do Terraclass
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
mā: Zuker, Fábio
I whakaputaina: (2020)
mā: Zuker, Fábio
I whakaputaina: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)
Energia insustentável
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
mā: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
I whakaputaina: (2021)
mā: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
I whakaputaina: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
mā: Santos, Walmir Coelho da Costa
I whakaputaina: (2024)
mā: Santos, Walmir Coelho da Costa
I whakaputaina: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
mā: Ramos Neto, Nelson Gularte
I whakaputaina: (2016)
mā: Ramos Neto, Nelson Gularte
I whakaputaina: (2016)
Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
mā: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
I whakaputaina: (2014)
mā: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
I whakaputaina: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
mā: Carasai, Monique Ramona Alves
I whakaputaina: (2022)
mā: Carasai, Monique Ramona Alves
I whakaputaina: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
mā: Silva, Fúlvia Leticia Perego
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Fúlvia Leticia Perego
I whakaputaina: (2016)