Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Kaiser, Mateus Vinicius |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Ижил төстэй зүйлс
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
-н: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sousa, Naira Regina do Nascimento
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O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
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A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
-н: Giacometti, Renata Brockelt
Хэвлэсэн: (2021)
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
-н: Veiga, Silmara
Хэвлэсэн: (2021)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
-н: Andreazza, Laís
Хэвлэсэн: (2024)
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Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
-н: Silva, Letícia Figueiredo
Хэвлэсэн: (2020)
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Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
-н: Pamplona, Danielle Anne
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
-н: Ribeiro, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (2003)
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Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
-н: Dias, Elioterio Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
-н: Cañete, Thales Ravena
Хэвлэсэн: (2023)
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
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Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
-н: Weinrich, Vaniele, 1985-
Хэвлэсэн: (2013)
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Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
-н: Cardone, Rachel dos Reis
Хэвлэсэн: (2014)
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A importância da reserva legal na propriedade rural
-н: Campolim, Juliana de La Rua
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
-н: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Хэвлэсэн: (2022)
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Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
-н: Abreu, Ricardo de
Хэвлэсэн: (2015)
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
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Хэвлэсэн: (2024)
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Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
-н: Cadó, Sabrina
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A proteção penal do meio ambiente do trabalho
-н: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
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Um pacto pela Amazônia
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
-н: Gonçalves, Daniel Guedes
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
-н: Sachett, Barbara Mourão
Хэвлэсэн: (2022)
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
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A volta do Terraclass
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
-н: Zuker, Fábio
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Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
-н: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
-н: Honorato, Marcelo
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Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)
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Energia insustentável
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2019)
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
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Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
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Amazônia!, Amazônia!
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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
-н: Carasai, Monique Ramona Alves
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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
-н: Silva, Fúlvia Leticia Perego
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