Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Geahča maid
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Dahkki: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Almmustuhtton: (2014)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Dahkki: Richter, Daniela
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Richter, Daniela
Almmustuhtton: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Rosa, José Lourran Machado
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Rosa, José Lourran Machado
Almmustuhtton: (2023)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
Dahkki: Giacometti, Renata Brockelt
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Giacometti, Renata Brockelt
Almmustuhtton: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Dahkki: Veiga, Silmara
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Veiga, Silmara
Almmustuhtton: (2021)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Dahkki: Andreazza, Laís
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Andreazza, Laís
Almmustuhtton: (2024)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
Dahkki: Silva, Letícia Figueiredo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Letícia Figueiredo
Almmustuhtton: (2020)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Dahkki: Pamplona, Danielle Anne
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pamplona, Danielle Anne
Almmustuhtton: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Dahkki: Ribeiro, Antônio de Pádua
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Ribeiro, Antônio de Pádua
Almmustuhtton: (2003)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Dahkki: Dias, Elioterio Fachin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Dias, Elioterio Fachin
Almmustuhtton: (2021)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Dahkki: Cañete, Thales Ravena
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Cañete, Thales Ravena
Almmustuhtton: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Dahkki: SOUZA, Estella Libardi de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: SOUZA, Estella Libardi de
Almmustuhtton: (2021)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
Dahkki: Weinrich, Vaniele, 1985-
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Weinrich, Vaniele, 1985-
Almmustuhtton: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Dahkki: Cardone, Rachel dos Reis
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Cardone, Rachel dos Reis
Almmustuhtton: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
Dahkki: Campolim, Juliana de La Rua
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Campolim, Juliana de La Rua
Almmustuhtton: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Dahkki: Abreu, Ricardo de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Abreu, Ricardo de
Almmustuhtton: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Dahkki: Cadó, Sabrina
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Cadó, Sabrina
Almmustuhtton: (2025)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Almmustuhtton: (2024)
Um pacto pela Amazônia
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Dahkki: Gonçalves, Daniel Guedes
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gonçalves, Daniel Guedes
Almmustuhtton: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Dahkki: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Almmustuhtton: (2022)
A volta do Terraclass
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Dahkki: Zuker, Fábio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Zuker, Fábio
Almmustuhtton: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Dahkki: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Almmustuhtton: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2016)
Energia insustentável
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Dahkki: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Almmustuhtton: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
Dahkki: Santos, Walmir Coelho da Costa
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Santos, Walmir Coelho da Costa
Almmustuhtton: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Dahkki: Ramos Neto, Nelson Gularte
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ramos Neto, Nelson Gularte
Almmustuhtton: (2016)
Amazônia!, Amazônia!
Dahkki: Mendonça, Fernando de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Mendonça, Fernando de
Almmustuhtton: (2020)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Dahkki: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Almmustuhtton: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Dahkki: Fernandes, Márcio Silva
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Fernandes, Márcio Silva
Almmustuhtton: (2005)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Dahkki: Carasai, Monique Ramona Alves
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Carasai, Monique Ramona Alves
Almmustuhtton: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Dahkki: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Almmustuhtton: (2016)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Dahkki: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Almmustuhtton: (2016)