Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Kaiser, Mateus Vinicius |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Online dostop: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Podobne knjige/članki
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
od: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Izdano: (2014)
od: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Izdano: (2014)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
od: Richter, Daniela
Izdano: (2015)
od: Richter, Daniela
Izdano: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Rosa, José Lourran Machado
Izdano: (2023)
od: Rosa, José Lourran Machado
Izdano: (2023)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
od: Giacometti, Renata Brockelt
Izdano: (2021)
od: Giacometti, Renata Brockelt
Izdano: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
od: Veiga, Silmara
Izdano: (2021)
od: Veiga, Silmara
Izdano: (2021)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
od: Andreazza, Laís
Izdano: (2024)
od: Andreazza, Laís
Izdano: (2024)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
od: Silva, Letícia Figueiredo
Izdano: (2020)
od: Silva, Letícia Figueiredo
Izdano: (2020)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
od: Pamplona, Danielle Anne
Izdano: (2021)
od: Pamplona, Danielle Anne
Izdano: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
od: Ribeiro, Antônio de Pádua
Izdano: (2003)
od: Ribeiro, Antônio de Pádua
Izdano: (2003)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
od: Dias, Elioterio Fachin
Izdano: (2021)
od: Dias, Elioterio Fachin
Izdano: (2021)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
od: Cañete, Thales Ravena
Izdano: (2023)
od: Cañete, Thales Ravena
Izdano: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
od: SOUZA, Estella Libardi de
Izdano: (2021)
od: SOUZA, Estella Libardi de
Izdano: (2021)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
od: Weinrich, Vaniele, 1985-
Izdano: (2013)
od: Weinrich, Vaniele, 1985-
Izdano: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
od: Cardone, Rachel dos Reis
Izdano: (2014)
od: Cardone, Rachel dos Reis
Izdano: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
od: Campolim, Juliana de La Rua
Izdano: (2012)
od: Campolim, Juliana de La Rua
Izdano: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
od: Abreu, Ricardo de
Izdano: (2015)
od: Abreu, Ricardo de
Izdano: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
od: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Izdano: (2024)
od: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Izdano: (2024)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
od: Cadó, Sabrina
Izdano: (2025)
od: Cadó, Sabrina
Izdano: (2025)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
od: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Izdano: (2024)
od: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Izdano: (2024)
Um pacto pela Amazônia
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
od: Gonçalves, Daniel Guedes
Izdano: (2014)
od: Gonçalves, Daniel Guedes
Izdano: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
od: Sachett, Barbara Mourão
Izdano: (2022)
od: Sachett, Barbara Mourão
Izdano: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
od: Sachett, Barbara Mourão
Izdano: (2022)
od: Sachett, Barbara Mourão
Izdano: (2022)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Izdano: (2022)
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Izdano: (2022)
A volta do Terraclass
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
od: Zuker, Fábio
Izdano: (2020)
od: Zuker, Fábio
Izdano: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Izdano: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2021)
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2021)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
Energia insustentável
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2019)
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Izdano: (2021)
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Izdano: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
od: Santos, Walmir Coelho da Costa
Izdano: (2024)
od: Santos, Walmir Coelho da Costa
Izdano: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
Amazônia!, Amazônia!
od: Mendonça, Fernando de
Izdano: (2020)
od: Mendonça, Fernando de
Izdano: (2020)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Izdano: (2014)
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Izdano: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
od: Carasai, Monique Ramona Alves
Izdano: (2022)
od: Carasai, Monique Ramona Alves
Izdano: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
od: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Izdano: (2016)
od: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Izdano: (2016)
Podobne knjige/članki
-
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
od: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Izdano: (2014) -
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
od: Richter, Daniela
Izdano: (2015) -
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Rosa, José Lourran Machado
Izdano: (2023) -
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
od: Giacometti, Renata Brockelt
Izdano: (2021) -
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
od: Veiga, Silmara
Izdano: (2021)