Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Dissertação de Mestrado |
| Dil: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Online Erişim: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Benzer Materyaller
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Yazar:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Yazar:: Richter, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Richter, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Rosa, José Lourran Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Rosa, José Lourran Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
Yazar:: Giacometti, Renata Brockelt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Giacometti, Renata Brockelt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Yazar:: Veiga, Silmara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Veiga, Silmara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Yazar:: Andreazza, Laís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Andreazza, Laís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
Yazar:: Silva, Letícia Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Silva, Letícia Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Yazar:: Pamplona, Danielle Anne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Pamplona, Danielle Anne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Yazar:: Ribeiro, Antônio de Pádua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Yazar:: Ribeiro, Antônio de Pádua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Yazar:: Dias, Elioterio Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Dias, Elioterio Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Yazar:: Cañete, Thales Ravena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Cañete, Thales Ravena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Yazar:: SOUZA, Estella Libardi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: SOUZA, Estella Libardi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
Yazar:: Weinrich, Vaniele, 1985-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Weinrich, Vaniele, 1985-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Yazar:: Cardone, Rachel dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Cardone, Rachel dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
Yazar:: Campolim, Juliana de La Rua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Campolim, Juliana de La Rua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Yazar:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Yazar:: Abreu, Ricardo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Abreu, Ricardo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Yazar:: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Yazar:: Cadó, Sabrina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Cadó, Sabrina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Yazar:: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Um pacto pela Amazônia
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Yazar:: Gonçalves, Daniel Guedes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Gonçalves, Daniel Guedes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Yazar:: Sachett, Barbara Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Sachett, Barbara Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Yazar:: Sachett, Barbara Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Sachett, Barbara Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Yazar:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A volta do Terraclass
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Yazar:: Zuker, Fábio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Zuker, Fábio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Yazar:: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Yazar:: Honorato, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Honorato, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Energia insustentável
Yazar:: Zaparolli, Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Zaparolli, Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Yazar:: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
Yazar:: Santos, Walmir Coelho da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Santos, Walmir Coelho da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Yazar:: Ramos Neto, Nelson Gularte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Ramos Neto, Nelson Gularte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Amazônia!, Amazônia!
Yazar:: Mendonça, Fernando de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Mendonça, Fernando de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Yazar:: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Yazar:: Fernandes, Márcio Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Fernandes, Márcio Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Yazar:: Carasai, Monique Ramona Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Carasai, Monique Ramona Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Yazar:: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Yazar:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)