Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Gonçalves, Daniel Guedes |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversity Knowledge Acculturation Sharing the benefits Environmental law Indians rio grande do sul (brazil : state) Indians social life and customs redentora (rio grande do sul, brazil) Guarani indians Kaingang indians Direito Biodiversidade Conhecimento Aculturação Repartição dos benefícios Direito ambiental Índios rio grande do sul Índios usos e costumes redentora (rs) Índios guarani Índios kaingang |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/620 |
Eitemau Tebyg
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
gan: Brasil
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