Azala

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Permanent preservation areas Environmental law Impacts Legal reserves Supporting Natural areas Rio grande do sul (brazil) Farm ownerships Antônio prado (rs) Organic farming Sustainable development Direito Áreas de preservação permanente Direito ambiental Impactos Reserva legal Sustentabilidade Reservas naturais Rio grande do sul Propriedade rural Agricultura orgânica Desenvolvimento sustentável
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/409

Antzeko izenburuak

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
nork: Montoya, Marco Antonio
Argitaratua: (2012)

Calamidade prevista
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2024)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
nork: Franco, Sérgio da Costa
Argitaratua: (2007)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
nork: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Argitaratua: (2018)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
nork: Faiolla, Fabiana de Paula
Argitaratua: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2020)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
nork: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Argitaratua: (2024)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
nork: Deste, Janete Aparecida
Argitaratua: (2024)

Intervenções sustentáveis
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
nork: Mattos, Ely José de
Argitaratua: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
nork: Farias, Vilson
Argitaratua: (2012)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2020)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2025)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2016)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
nork: Meyer, Henrique
Argitaratua: (2014)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
nork: Carissimi, Mariana
Argitaratua: (2015)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
nork: Paulitsch, Nicole da Silva
Argitaratua: (2014)

Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2021)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
nork: Laydner, Patricia Antunes
Argitaratua: (2024)

Efeito turbinado
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
nork: Jesus, Anita Cristina de
Argitaratua: (2022)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
nork: Gonçalves, Daniel Guedes
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2011)

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