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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Permanent preservation areas Environmental law Impacts Legal reserves Supporting Natural areas Rio grande do sul (brazil) Farm ownerships Antônio prado (rs) Organic farming Sustainable development Direito Áreas de preservação permanente Direito ambiental Impactos Reserva legal Sustentabilidade Reservas naturais Rio grande do sul Propriedade rural Agricultura orgânica Desenvolvimento sustentável
Linkit:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/409

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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Tekijä: Opuszka, Paulo Ricardo
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Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Tekijä: Chesani Júnior, Flori
Julkaistu: (2019)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Tekijä: Montoya, Marco Antonio
Julkaistu: (2012)

Calamidade prevista
Tekijä: Rodrigues, Meghie
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Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Tekijä: Franco, Sérgio da Costa
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Tekijä: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Julkaistu: (2018)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Tekijä: Faiolla, Fabiana de Paula
Julkaistu: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2020)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Tekijä: Heringer Júnior, Bruno
Julkaistu: (2018)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2012)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Tekijä: Guimarães, Mariana Arruda
Julkaistu: (2020)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Tekijä: Deste, Janete Aparecida
Julkaistu: (2024)

Intervenções sustentáveis
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
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Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Tekijä: Mattos, Ely José de
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Tekijä: Bedin, Barbara
Julkaistu: (2015)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Tekijä: Farias, Vilson
Julkaistu: (2012)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2020)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
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A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
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A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
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Terras gaúchas ainda mais frágeis
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
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Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
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Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
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Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
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Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
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Efeito turbinado
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A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tekijä: Jesus, Anita Cristina de
Julkaistu: (2022)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
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