Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Áreas contaminadas Brownfields Função socioambiental da propriedade Gerenciamento Instrumentos legais Direito ambiental Propriedade privada Depósitos de resíduos tóxicos Planejamento urbano Contaminated sites Socio environmental function of real estate property Management Legal instruments Environmental law Personal property Hazardous waste sites City planning |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/597 |
Eitemau Tebyg
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
gan: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Cyhoeddwyd: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
gan: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
gan: Souza, Ana Maria Alves de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Souza, Ana Maria Alves de
Cyhoeddwyd: (2023)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
gan: Reckziegel, Janaína
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reckziegel, Janaína
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
gan: Silva, Janaina Nascimento
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Janaina Nascimento
Cyhoeddwyd: (2017)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
gan: Reinach, Carolina Homem de Mello
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Reinach, Carolina Homem de Mello
Cyhoeddwyd: (2018)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
gan: Oliveira, Romualdo Rocha de
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Oliveira, Romualdo Rocha de
Cyhoeddwyd: (2025)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
gan: Batista, Livia Regina
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Batista, Livia Regina
Cyhoeddwyd: (2020)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
gan: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2008)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
gan: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
gan: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2022)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Longuini, Mayara Ferrari
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2019)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
gan: Moura, Daniela Maia Saboia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Moura, Daniela Maia Saboia
Cyhoeddwyd: (2012)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
gan: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
gan: Zanquim Junior, José Wamberto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanquim Junior, José Wamberto
Cyhoeddwyd: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
gan: Barros, Eva Costa de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barros, Eva Costa de
Cyhoeddwyd: (2013)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
gan: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Cyhoeddwyd: (2021)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
gan: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
gan: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2010)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
gan: Lima, Isabella Moura Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Isabella Moura Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
gan: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
gan: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Cyhoeddwyd: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
gan: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Cyhoeddwyd: (2020)