Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Saved in:
| Hovedforfatter: | Mattei, Juliana Flávia |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Áreas contaminadas Brownfields Função socioambiental da propriedade Gerenciamento Instrumentos legais Direito ambiental Propriedade privada Depósitos de resíduos tóxicos Planejamento urbano Contaminated sites Socio environmental function of real estate property Management Legal instruments Environmental law Personal property Hazardous waste sites City planning |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/597 |
Lignende værker
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
af: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Udgivet: (2014)
af: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Udgivet: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
af: Raymundi, Fabiano Camozzato
Udgivet: (2014)
af: Raymundi, Fabiano Camozzato
Udgivet: (2014)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
af: Souza, Ana Maria Alves de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Ana Maria Alves de
Udgivet: (2023)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2014)
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
af: Reinach, Carolina Homem de Mello
Udgivet: (2018)
af: Reinach, Carolina Homem de Mello
Udgivet: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
af: Silva, Janaina Nascimento
Udgivet: (2017)
af: Silva, Janaina Nascimento
Udgivet: (2017)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
af: Oliveira, Romualdo Rocha de
Udgivet: (2025)
af: Oliveira, Romualdo Rocha de
Udgivet: (2025)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
af: Mourão, Henrique Augusto
Udgivet: (2007)
af: Mourão, Henrique Augusto
Udgivet: (2007)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
af: Batista, Livia Regina
Udgivet: (2020)
af: Batista, Livia Regina
Udgivet: (2020)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
af: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Udgivet: (2008)
af: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Udgivet: (2008)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
af: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Udgivet: (2025)
af: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Udgivet: (2025)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
af: Giaimo, Thays de Mello
Udgivet: (2021)
af: Giaimo, Thays de Mello
Udgivet: (2021)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
af: Longuini, Mayara Ferrari
Udgivet: (2016)
af: Longuini, Mayara Ferrari
Udgivet: (2016)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2019)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
af: Zanquim Junior, José Wamberto
Udgivet: (2021)
af: Zanquim Junior, José Wamberto
Udgivet: (2021)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
af: Moura, Daniela Maia Saboia
Udgivet: (2012)
af: Moura, Daniela Maia Saboia
Udgivet: (2012)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2018)
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2018)
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
af: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Udgivet: (2024)
af: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Udgivet: (2024)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
af: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Udgivet: (2019)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
af: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Udgivet: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
af: Zir, Giovana Cenci
Udgivet: (2015)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
af: Lima, Isabella Moura Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Lima, Isabella Moura Carvalho
Udgivet: (2019)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2022)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2022)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
af: Viana, Eder Cristiano
Udgivet: (2004)
af: Viana, Eder Cristiano
Udgivet: (2004)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
af: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Udgivet: (2021)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
af: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Udgivet: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2010)
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2010)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
af: Reis, Andrew Rangel dos
Udgivet: (1972)
af: Reis, Andrew Rangel dos
Udgivet: (1972)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
af: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Udgivet: (2023)
af: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Udgivet: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
af: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Udgivet: (2020)
af: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014) -
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
af: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Udgivet: (2014) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2014) -
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
af: Raymundi, Fabiano Camozzato
Udgivet: (2014) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
af: Souza, Ana Maria Alves de
Udgivet: (2023)