Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Mattei, Juliana Flávia |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Áreas contaminadas Brownfields Função socioambiental da propriedade Gerenciamento Instrumentos legais Direito ambiental Propriedade privada Depósitos de resíduos tóxicos Planejamento urbano Contaminated sites Socio environmental function of real estate property Management Legal instruments Environmental law Personal property Hazardous waste sites City planning |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/597 |
Ähnliche Einträge
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
von: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Veröffentlicht: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
von: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Veröffentlicht: (2014)
von: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Veröffentlicht: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
von: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Veröffentlicht: (2014)
von: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Veröffentlicht: (2014)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
von: Souza, Ana Maria Alves de
Veröffentlicht: (2023)
von: Souza, Ana Maria Alves de
Veröffentlicht: (2023)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
von: Raymundi, Fabiano Camozzato
Veröffentlicht: (2014)
von: Raymundi, Fabiano Camozzato
Veröffentlicht: (2014)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
von: Reckziegel, Janaína
Veröffentlicht: (2014)
von: Reckziegel, Janaína
Veröffentlicht: (2014)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
von: Biasoli, Severino Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
von: Silva, Janaina Nascimento
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva, Janaina Nascimento
Veröffentlicht: (2017)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
von: Reinach, Carolina Homem de Mello
Veröffentlicht: (2018)
von: Reinach, Carolina Homem de Mello
Veröffentlicht: (2018)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
von: Oliveira, Romualdo Rocha de
Veröffentlicht: (2025)
von: Oliveira, Romualdo Rocha de
Veröffentlicht: (2025)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
von: Batista, Livia Regina
Veröffentlicht: (2020)
von: Batista, Livia Regina
Veröffentlicht: (2020)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
von: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Veröffentlicht: (2008)
von: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Veröffentlicht: (2008)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
von: Mourão, Henrique Augusto
Veröffentlicht: (2007)
von: Mourão, Henrique Augusto
Veröffentlicht: (2007)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
von: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Veröffentlicht: (2025)
von: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Veröffentlicht: (2025)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
von: Giaimo, Thays de Mello
Veröffentlicht: (2021)
von: Giaimo, Thays de Mello
Veröffentlicht: (2021)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
von: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Veröffentlicht: (2022)
von: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Veröffentlicht: (2022)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
von: Longuini, Mayara Ferrari
Veröffentlicht: (2016)
von: Longuini, Mayara Ferrari
Veröffentlicht: (2016)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2019)
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2019)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
von: Moura, Daniela Maia Saboia
Veröffentlicht: (2012)
von: Moura, Daniela Maia Saboia
Veröffentlicht: (2012)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
von: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Veröffentlicht: (2024)
von: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Veröffentlicht: (2024)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
von: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Veröffentlicht: (2019)
von: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Veröffentlicht: (2019)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
von: Zanquim Junior, José Wamberto
Veröffentlicht: (2021)
von: Zanquim Junior, José Wamberto
Veröffentlicht: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
von: Zir, Giovana Cenci
Veröffentlicht: (2015)
von: Zir, Giovana Cenci
Veröffentlicht: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
von: Cerqueira, Harley Ferreira de
Veröffentlicht: (2007)
von: Cerqueira, Harley Ferreira de
Veröffentlicht: (2007)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
von: Barros, Eva Costa de
Veröffentlicht: (2013)
von: Barros, Eva Costa de
Veröffentlicht: (2013)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
von: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Veröffentlicht: (2021)
von: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Veröffentlicht: (2021)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
von: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)
von: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2022)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2022)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
von: Viana, Eder Cristiano
Veröffentlicht: (2004)
von: Viana, Eder Cristiano
Veröffentlicht: (2004)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
von: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Veröffentlicht: (2021)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
von: Martinhoni, Angela Carboni
Veröffentlicht: (2010)
von: Martinhoni, Angela Carboni
Veröffentlicht: (2010)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
von: Lima, Isabella Moura Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, Isabella Moura Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
von: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Veröffentlicht: (2023)
von: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Veröffentlicht: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
von: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Veröffentlicht: (2020)
von: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Veröffentlicht: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
von: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Veröffentlicht: (2020)
von: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
von: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Veröffentlicht: (2014) -
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
von: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Veröffentlicht: (2014) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
von: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Veröffentlicht: (2014) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
von: Souza, Ana Maria Alves de
Veröffentlicht: (2023) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)