Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Salvato in:
| Autore principale: | Mattei, Juliana Flávia |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Áreas contaminadas Brownfields Função socioambiental da propriedade Gerenciamento Instrumentos legais Direito ambiental Propriedade privada Depósitos de resíduos tóxicos Planejamento urbano Contaminated sites Socio environmental function of real estate property Management Legal instruments Environmental law Personal property Hazardous waste sites City planning |
| Accesso online: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/597 |
Documenti analoghi
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
di: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Pubblicazione: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
di: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Pubblicazione: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
di: Raymundi, Fabiano Camozzato
Pubblicazione: (2014)
di: Raymundi, Fabiano Camozzato
Pubblicazione: (2014)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
di: Souza, Ana Maria Alves de
Pubblicazione: (2023)
di: Souza, Ana Maria Alves de
Pubblicazione: (2023)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
di: Reckziegel, Janaína
Pubblicazione: (2014)
di: Reckziegel, Janaína
Pubblicazione: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
di: Reinach, Carolina Homem de Mello
Pubblicazione: (2018)
di: Reinach, Carolina Homem de Mello
Pubblicazione: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
di: Silva, Janaina Nascimento
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Janaina Nascimento
Pubblicazione: (2017)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
di: Oliveira, Romualdo Rocha de
Pubblicazione: (2025)
di: Oliveira, Romualdo Rocha de
Pubblicazione: (2025)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
di: Mourão, Henrique Augusto
Pubblicazione: (2007)
di: Mourão, Henrique Augusto
Pubblicazione: (2007)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
di: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Pubblicazione: (2008)
di: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Pubblicazione: (2008)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
di: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Pubblicazione: (2025)
di: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Pubblicazione: (2025)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
di: Longuini, Mayara Ferrari
Pubblicazione: (2016)
di: Longuini, Mayara Ferrari
Pubblicazione: (2016)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
di: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2022)
di: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2022)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
di: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Pubblicazione: (2019)
di: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Pubblicazione: (2019)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2019)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
di: Zanquim Junior, José Wamberto
Pubblicazione: (2021)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
di: Moura, Daniela Maia Saboia
Pubblicazione: (2012)
di: Moura, Daniela Maia Saboia
Pubblicazione: (2012)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
di: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Pubblicazione: (2024)
di: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Pubblicazione: (2024)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
di: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Pubblicazione: (2019)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
di: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Pubblicazione: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
di: Zir, Giovana Cenci
Pubblicazione: (2015)
di: Zir, Giovana Cenci
Pubblicazione: (2015)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
di: Barros, Eva Costa de
Pubblicazione: (2013)
di: Barros, Eva Costa de
Pubblicazione: (2013)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
di: Lima, Isabella Moura Carvalho
Pubblicazione: (2019)
di: Lima, Isabella Moura Carvalho
Pubblicazione: (2019)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2022)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
di: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Pubblicazione: (2021)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
di: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
di: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
di: Martinhoni, Angela Carboni
Pubblicazione: (2010)
di: Martinhoni, Angela Carboni
Pubblicazione: (2010)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
di: Reis, Andrew Rangel dos
Pubblicazione: (1972)
di: Reis, Andrew Rangel dos
Pubblicazione: (1972)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
di: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Pubblicazione: (2023)
di: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Pubblicazione: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
di: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Pubblicazione: (2020)
di: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Pubblicazione: (2020)
Documenti analoghi
-
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
di: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Pubblicazione: (2014) -
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
di: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Pubblicazione: (2014) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014) -
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
di: Raymundi, Fabiano Camozzato
Pubblicazione: (2014) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
di: Souza, Ana Maria Alves de
Pubblicazione: (2023)