Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mattei, Juliana Flávia |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Áreas contaminadas Brownfields Função socioambiental da propriedade Gerenciamento Instrumentos legais Direito ambiental Propriedade privada Depósitos de resíduos tóxicos Planejamento urbano Contaminated sites Socio environmental function of real estate property Management Legal instruments Environmental law Personal property Hazardous waste sites City planning |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/597 |
Ижил төстэй зүйлс
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
-н: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
-н: Souza, Ana Maria Alves de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Ana Maria Alves de
Хэвлэсэн: (2023)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
-н: Reckziegel, Janaína
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reckziegel, Janaína
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
-н: Silva, Janaina Nascimento
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Janaina Nascimento
Хэвлэсэн: (2017)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
-н: Reinach, Carolina Homem de Mello
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Reinach, Carolina Homem de Mello
Хэвлэсэн: (2018)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
-н: Batista, Livia Regina
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Batista, Livia Regina
Хэвлэсэн: (2020)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
-н: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
-н: Mourão, Henrique Augusto
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Mourão, Henrique Augusto
Хэвлэсэн: (2007)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
-н: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Хэвлэсэн: (2025)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
-н: Giaimo, Thays de Mello
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Giaimo, Thays de Mello
Хэвлэсэн: (2021)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
-н: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2022)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
-н: Moura, Daniela Maia Saboia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Moura, Daniela Maia Saboia
Хэвлэсэн: (2012)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Хэвлэсэн: (2024)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
-н: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
-н: Zanquim Junior, José Wamberto
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanquim Junior, José Wamberto
Хэвлэсэн: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
-н: Zir, Giovana Cenci
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Zir, Giovana Cenci
Хэвлэсэн: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
-н: Cerqueira, Harley Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cerqueira, Harley Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
-н: Barros, Eva Costa de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barros, Eva Costa de
Хэвлэсэн: (2013)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
-н: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Хэвлэсэн: (2021)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
-н: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2022)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2010)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
-н: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)
Ижил төстэй зүйлс
-
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014) -
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
-н: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Хэвлэсэн: (2014) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
-н: Souza, Ana Maria Alves de
Хэвлэсэн: (2023) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)