Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Áreas contaminadas Brownfields Função socioambiental da propriedade Gerenciamento Instrumentos legais Direito ambiental Propriedade privada Depósitos de resíduos tóxicos Planejamento urbano Contaminated sites Socio environmental function of real estate property Management Legal instruments Environmental law Personal property Hazardous waste sites City planning |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/597 |
Схожие документы
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
по: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Опубликовано: (2014)
по: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Опубликовано: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
по: Souza, Ana Maria Alves de
Опубликовано: (2023)
по: Souza, Ana Maria Alves de
Опубликовано: (2023)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
по: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубликовано: (2014)
по: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
по: Reckziegel, Janaína
Опубликовано: (2014)
по: Reckziegel, Janaína
Опубликовано: (2014)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
по: Silva, Janaina Nascimento
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Janaina Nascimento
Опубликовано: (2017)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
по: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубликовано: (2025)
по: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубликовано: (2025)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
по: Batista, Livia Regina
Опубликовано: (2020)
по: Batista, Livia Regina
Опубликовано: (2020)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
по: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Опубликовано: (2008)
по: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Опубликовано: (2008)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
по: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубликовано: (2025)
по: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубликовано: (2025)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
по: Giaimo, Thays de Mello
Опубликовано: (2021)
по: Giaimo, Thays de Mello
Опубликовано: (2021)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
по: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2022)
по: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2022)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
по: Longuini, Mayara Ferrari
Опубликовано: (2016)
по: Longuini, Mayara Ferrari
Опубликовано: (2016)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2019)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
по: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубликовано: (2012)
по: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубликовано: (2012)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
по: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубликовано: (2019)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
по: Zir, Giovana Cenci
Опубликовано: (2015)
по: Zir, Giovana Cenci
Опубликовано: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
по: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Опубликовано: (2021)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
по: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Опубликовано: (2012)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
по: Viana, Eder Cristiano
Опубликовано: (2004)
по: Viana, Eder Cristiano
Опубликовано: (2004)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
по: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубликовано: (2023)
по: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Опубликовано: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2016)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)