Ata uhi

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Environmental law Cultural property protection City planning and redevelopment law Sustainable development Urban policy Industrial archeology City planning Architecture Brazil. city statute (2001) Direito ambiental Patrimônio cultural proteção Direito urbanístico Desenvolvimento sustentável Política urbana Arqueologia industrial Planejamento urbano Arquitetura Brasil. estatuto da cidade (2001)
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/11338/8612

Ngā tūemi rite

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
mā: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
I whakaputaina: (2016)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
mā: Costa, Karina Garcia
I whakaputaina: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2017)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
mā: Ceron, Lucas Freier
I whakaputaina: (2021)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
mā: Oliveira, Samuel Menezes
I whakaputaina: (2021)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
mā: Alves, Ruben Bento
I whakaputaina: (2021)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
mā: Barba, Miliane Girelli de
I whakaputaina: (2024)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
mā: Custódio, Jorge Ricardo Luz
I whakaputaina: (2021)

Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
mā: Silva, Ana Licks Almeida
I whakaputaina: (2009)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2017)

As cidades que desenham Barão Geraldo
mā: Sabatino Caldeyro, Veronica
I whakaputaina: (2005)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
mā: Schwantes, Susanna
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
mā: Barp, André Luis
I whakaputaina: (2018)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
mā: Tonial, Juliana Chilanti
I whakaputaina: (2014)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
mā: Biehl, Jamile Brunie
I whakaputaina: (2018)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
mā: Libera, Graciele Dalla
I whakaputaina: (2020)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
mā: Zir, Giovana Cenci
I whakaputaina: (2015)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
mā: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
I whakaputaina: (2021)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
mā: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
I whakaputaina: (2014)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
mā: Mattei, Juliana Flávia
I whakaputaina: (2014)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
mā: Gossn, Alexandre dos Santos
I whakaputaina: (2020)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2006)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
mā: Coutinho, Ricardo Silva
I whakaputaina: (2016)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2007)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
mā: Meyer, Henrique
I whakaputaina: (2014)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
mā: Ramos, Aline Maria Trindade
I whakaputaina: (2024)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

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