Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Saved in:
| Main Author: | LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque. |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Mineração Mining Minería Direito minerário Ley de minería Mining law Estado de direito ecológico Ecological rule of law Estado de derecho ecológico Justiça socioambiental Justicia social y ambiental Social and environmental justice Sustentabilidade internacional International sustainability Sostenibilidad internacional Engenharia de minas Economias agrária e dos recursos naturais |
| Online Access: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17938 |
Similar Items
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
by: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Published: (2021)
by: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Published: (2021)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
by: Machado, Rodrigo Marques
Published: (2016)
by: Machado, Rodrigo Marques
Published: (2016)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006)
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
by: Flores, Jose Cruz do Carmo
Published: (2006)
by: Flores, Jose Cruz do Carmo
Published: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)
Mineração juridicamente sustentável
by: Remédio Júnior, José Ângelo
Published: (2012)
by: Remédio Júnior, José Ângelo
Published: (2012)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
by: Geib, Daniela
Published: (2025)
by: Geib, Daniela
Published: (2025)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
by: Silvestre, Mariel
Published: (2006)
by: Silvestre, Mariel
Published: (2006)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
by: Régis, Juliane Sousa
Published: (2020)
by: Régis, Juliane Sousa
Published: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
by: Viana, Rejane da Silva
Published: (2022)
by: Viana, Rejane da Silva
Published: (2022)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
by: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Published: (2024)
by: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Published: (2024)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Published: (2015)
by: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Published: (2015)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
by: Araujo, Flavia Möller David
Published: (2020)
by: Araujo, Flavia Möller David
Published: (2020)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
by: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Published: (2007)
by: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Published: (2007)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
by: Marina, Carine
Published: (2021)
by: Marina, Carine
Published: (2021)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
by: Franco, Dmitri Montanar
Published: (2007)
by: Franco, Dmitri Montanar
Published: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
by: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Published: (2000)
by: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Published: (2000)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
by: Rosa, José Lourran Machado
Published: (2023)
by: Rosa, José Lourran Machado
Published: (2023)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
by: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Published: (2014)
by: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Published: (2014)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
by: Matta, João Lopes de Farias
Published: (2015)
by: Matta, João Lopes de Farias
Published: (2015)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
by: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Published: (2013)
by: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Published: (2013)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
by: Maffini, Fabricio Souto
Published: (2022)
by: Maffini, Fabricio Souto
Published: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
by: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Published: (2014)
by: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Published: (2014)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
by: Marion, Cristiano Vinícios
Published: (2016)
by: Marion, Cristiano Vinícios
Published: (2016)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
by: Flores, Denise Feldmann
Published: (2021)
by: Flores, Denise Feldmann
Published: (2021)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
by: Altmann, Alexandre
Published: (2014)
by: Altmann, Alexandre
Published: (2014)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
by: Barbosa, Érica Monteiro
Published: (2021)
by: Barbosa, Érica Monteiro
Published: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
by: Rocha, Alan Pierre Chaves
Published: (2021)
by: Rocha, Alan Pierre Chaves
Published: (2021)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
by: Barbosa, Wallace Souza
Published: (2014)
by: Barbosa, Wallace Souza
Published: (2014)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
by: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Published: (2019)
by: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Published: (2019)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
by: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Published: (2025)
by: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Published: (2025)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2022)
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2022)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2006)
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2006)
Similar Items
-
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
by: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Published: (2021) -
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
by: Machado, Rodrigo Marques
Published: (2016) -
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
by: Flores, Jose Cruz do Carmo
Published: (2006) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)