Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Mineração Mining Minería Direito minerário Ley de minería Mining law Estado de direito ecológico Ecological rule of law Estado de derecho ecológico Justiça socioambiental Justicia social y ambiental Social and environmental justice Sustentabilidade internacional International sustainability Sostenibilidad internacional Engenharia de minas Economias agrária e dos recursos naturais |
| Mynediad Ar-lein: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17938 |
Eitemau Tebyg
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
gan: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Cyhoeddwyd: (2021)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
gan: Machado, Rodrigo Marques
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Rodrigo Marques
Cyhoeddwyd: (2016)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
gan: Flores, Jose Cruz do Carmo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Flores, Jose Cruz do Carmo
Cyhoeddwyd: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Mineração juridicamente sustentável
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
gan: Geib, Daniela
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Geib, Daniela
Cyhoeddwyd: (2025)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
gan: Viana, Rejane da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Viana, Rejane da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
gan: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Cyhoeddwyd: (2024)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Cyhoeddwyd: (2015)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
gan: Araujo, Flavia Möller David
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Araujo, Flavia Möller David
Cyhoeddwyd: (2020)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
gan: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
gan: Franco, Dmitri Montanar
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Franco, Dmitri Montanar
Cyhoeddwyd: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
gan: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2000)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
gan: Souza, Pablo Moitinho de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Pablo Moitinho de
Cyhoeddwyd: (2010)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Rosa, José Lourran Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rosa, José Lourran Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
gan: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Cyhoeddwyd: (2014)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
gan: Matta, João Lopes de Farias
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matta, João Lopes de Farias
Cyhoeddwyd: (2015)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
gan: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Cyhoeddwyd: (2013)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
gan: Maffini, Fabricio Souto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Maffini, Fabricio Souto
Cyhoeddwyd: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
gan: Marion, Cristiano Vinícios
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marion, Cristiano Vinícios
Cyhoeddwyd: (2016)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
gan: Tozadori, André Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Tozadori, André Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
gan: Flores, Denise Feldmann
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Flores, Denise Feldmann
Cyhoeddwyd: (2021)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
gan: Barbosa, Érica Monteiro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barbosa, Érica Monteiro
Cyhoeddwyd: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
gan: Barbosa, Wallace Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Barbosa, Wallace Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
gan: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Cyhoeddwyd: (2019)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
gan: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Cyhoeddwyd: (2025)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
gan: Lehmen, Alessandra
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lehmen, Alessandra
Cyhoeddwyd: (2006)