Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Mineração Mining Minería Direito minerário Ley de minería Mining law Estado de direito ecológico Ecological rule of law Estado de derecho ecológico Justiça socioambiental Justicia social y ambiental Social and environmental justice Sustentabilidade internacional International sustainability Sostenibilidad internacional Engenharia de minas Economias agrária e dos recursos naturais |
| Rochtain ar líne: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17938 |
Míreanna comhchosúla
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Mineração juridicamente sustentável
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Maffini, Fabricio Souto
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
de réir: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
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de réir: Lehmen, Alessandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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