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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2021
Assuntos:	Mineração Mining Minería Direito minerário Ley de minería Mining law Estado de direito ecológico Ecological rule of law Estado de derecho ecológico Justiça socioambiental Justicia social y ambiental Social and environmental justice Sustentabilidade internacional International sustainability Sostenibilidad internacional Engenharia de minas Economias agrária e dos recursos naturais
Online Erişim:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17938

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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Yazar:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Yazar:: Machado, Rodrigo Marques
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Yazar:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mineração juridicamente sustentável
Yazar:: Remédio Júnior, José Ângelo
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
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Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Yazar:: Araujo, Flavia Möller David
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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Yazar:: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
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Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
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Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
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