封面圖片

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
格式:	Dissertação de Mestrado
語言:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2021
Assuntos:	Mineração Mining Minería Direito minerário Ley de minería Mining law Estado de direito ecológico Ecological rule of law Estado de derecho ecológico Justiça socioambiental Justicia social y ambiental Social and environmental justice Sustentabilidade internacional International sustainability Sostenibilidad internacional Engenharia de minas Economias agrária e dos recursos naturais
在線閱讀:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17938

相似書籍

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
由: Machado, Rodrigo Marques
出版: (2016)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
由: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)

Mineração juridicamente sustentável
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
由: Geib, Daniela
出版: (2025)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
由: Silvestre, Mariel
出版: (2006)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
由: Régis, Juliane Sousa
出版: (2020)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
由: Viana, Rejane da Silva
出版: (2022)

Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
由: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
出版: (2024)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版: (2015)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
由: Araujo, Flavia Möller David
出版: (2020)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
由: Marina, Carine
出版: (2021)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
由: Franco, Dmitri Montanar
出版: (2007)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
由: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版: (2000)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
由: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
出版: (2017)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
由: Rosa, José Lourran Machado
出版: (2023)

Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
由: Marques, Carlos Alexandre Michaello
出版: (2014)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
由: Matta, João Lopes de Farias
出版: (2015)

Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
由: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
出版: (2013)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
由: Maffini, Fabricio Souto
出版: (2022)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
由: Marion, Cristiano Vinícios
出版: (2016)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
由: Tozadori, André Camargo
出版: (2010)

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
由: Altmann, Alexandre
出版: (2014)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
由: Barbosa, Érica Monteiro
出版: (2021)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
由: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版: (2021)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
由: Barbosa, Wallace Souza
出版: (2014)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
由: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
出版: (2019)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
由: Velho, Leonardo Vinicius Lima
出版: (2025)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2022)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso