A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Reverse policy Circular policy Solid waste Public service Waste tax Municipalities Law no. 12,305/2010 Environmental education Financial resources Selective collection Recycling Reuse Environmental preservation Mineral reserves Sustainability Non compliance National tax code Natural resources And waste management Direito ambiental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Resíduos sólidos Política circular Taxa de lixo. |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43925 |
Eitemau Tebyg
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
gan: Ojima, Isabela Bueno
Cyhoeddwyd: (2023)
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Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
gan: Kawamoto, Leonardo Eiji
Cyhoeddwyd: (2022)
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gan: Braga, José Edival Vale
Cyhoeddwyd: (2011)
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
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gan: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
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gan: Santos, Tiago Freire dos
Cyhoeddwyd: (2015)
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
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Cyhoeddwyd: (2014)
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A tributação ambiental na reforma tributária
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Cyhoeddwyd: (2025)
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Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
gan: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Cyhoeddwyd: (2024)
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gan: Stefani, Caroline Rossatto
Cyhoeddwyd: (2015)
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PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
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Cyhoeddwyd: (2011)
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Cyhoeddwyd: (2023)
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Cyhoeddwyd: (2024)
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2006)
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Cyhoeddwyd: (2021)
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Cyhoeddwyd: (2019)
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gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
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gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
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Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
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gan: Matta, João Lopes de Farias
Cyhoeddwyd: (2015)
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gan: Gonçalves, Naíla
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A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
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Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
gan: Reis, Luá Cristine Siqueira
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Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
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gan: Santos, Karen Arieli Mello dos
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
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A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
gan: Celeri, Márcio José [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2012)
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