Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Saved in:
| Main Author: | Dias, Elioterio Fachin |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Convenção de ramsar Desenvolvimento sustentável Direito internacional do meio ambiente Direitos humanos Environmental protection of the pantanal matogrossense International environmental law International environmental treaties and conventions Principles of international environmental law Proteção ambiental Protection of human rights Ramsar convention Regime jurídico (administração pública) Zonas Úmidas > mato grosso do sul |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/ |
Similar Items
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
by: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Published: (2014)
by: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Published: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
by: Parise, Murilo Bellini
Published: (2018)
by: Parise, Murilo Bellini
Published: (2018)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
by: Carapiá, Augusto Pascholatti
Published: (2021)
by: Carapiá, Augusto Pascholatti
Published: (2021)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
by: Merlo, Suzane Girondi Culau
Published: (2020)
by: Merlo, Suzane Girondi Culau
Published: (2020)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
by: Marinho, Yuri Rugai
Published: (2014)
by: Marinho, Yuri Rugai
Published: (2014)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
by: Lovatto, Poliana
Published: (2020)
by: Lovatto, Poliana
Published: (2020)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
by: Kaiser, Mateus Vinicius
Published: (2025)
by: Kaiser, Mateus Vinicius
Published: (2025)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
by: Siragna, Marilene Novelli
Published: (2018)
by: Siragna, Marilene Novelli
Published: (2018)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)
by: Flores, Andiara
Published: (2014)
Direito e governança ambiental global
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2013)
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2013)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
by: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Published: (2013)
by: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Published: (2013)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
by: Colombo, Tatiane
Published: (2023)
by: Colombo, Tatiane
Published: (2023)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
by: Oliveira, Meilyng Leone
Published: (2020)
by: Oliveira, Meilyng Leone
Published: (2020)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
by: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Published: (2011)
by: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Published: (2011)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
by: Andreazza, Laís
Published: (2024)
by: Andreazza, Laís
Published: (2024)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
by: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Published: (2017)
by: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Published: (2017)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
by: Padilha, Leandro Antônio
Published: (2022)
by: Padilha, Leandro Antônio
Published: (2022)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
by: Lima, Breno Gregório
Published: (2020)
by: Lima, Breno Gregório
Published: (2020)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
by: Sartori, Liane Pioner
Published: (2014)
by: Sartori, Liane Pioner
Published: (2014)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
by: Veiga, Silmara
Published: (2021)
by: Veiga, Silmara
Published: (2021)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
by: Aquino, Valéria Emília de
Published: (2020)
by: Aquino, Valéria Emília de
Published: (2020)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
by: Waldman, Ricardo Libel
Published: (2008)
by: Waldman, Ricardo Libel
Published: (2008)
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
by: Jesus, Tiago Schneider de
Published: (2014)
by: Jesus, Tiago Schneider de
Published: (2014)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
by: Seoane, Yasmin Lange
Published: (2019)
by: Seoane, Yasmin Lange
Published: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
by: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Published: (2020)
by: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Published: (2020)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
by: Pompeu, Natália
Published: (2022)
by: Pompeu, Natália
Published: (2022)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2019)
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2019)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Published: (2023)
Published: (2023)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
by: Fleck, Gabriela Grings
Published: (2014)
by: Fleck, Gabriela Grings
Published: (2014)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)
Similar Items
-
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
by: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Published: (2014) -
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022) -
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022) -
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
by: Parise, Murilo Bellini
Published: (2018) -
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
by: Carapiá, Augusto Pascholatti
Published: (2021)