Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Convenção de ramsar Desenvolvimento sustentável Direito internacional do meio ambiente Direitos humanos Environmental protection of the pantanal matogrossense International environmental law International environmental treaties and conventions Principles of international environmental law Proteção ambiental Protection of human rights Ramsar convention Regime jurídico (administração pública) Zonas Úmidas > mato grosso do sul |
| Accés en línia: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/ |
Ítems similars
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
per: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicat: (2014)
per: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicat: (2014)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
per: Parise, Murilo Bellini
Publicat: (2018)
per: Parise, Murilo Bellini
Publicat: (2018)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
per: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicat: (2020)
per: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicat: (2020)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
per: Lovatto, Poliana
Publicat: (2020)
per: Lovatto, Poliana
Publicat: (2020)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
per: Kaiser, Mateus Vinicius
Publicat: (2025)
per: Kaiser, Mateus Vinicius
Publicat: (2025)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
per: Siragna, Marilene Novelli
Publicat: (2018)
per: Siragna, Marilene Novelli
Publicat: (2018)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
Direito e governança ambiental global
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
per: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicat: (2013)
per: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicat: (2013)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
per: Colombo, Tatiane
Publicat: (2023)
per: Colombo, Tatiane
Publicat: (2023)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
per: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicat: (2021)
per: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicat: (2021)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
per: Oliveira, Meilyng Leone
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Meilyng Leone
Publicat: (2020)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
per: Andreazza, Laís
Publicat: (2024)
per: Andreazza, Laís
Publicat: (2024)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2022)
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2022)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
per: Lima, Breno Gregório
Publicat: (2020)
per: Lima, Breno Gregório
Publicat: (2020)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
per: Sartori, Liane Pioner
Publicat: (2014)
per: Sartori, Liane Pioner
Publicat: (2014)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
per: Veiga, Silmara
Publicat: (2021)
per: Veiga, Silmara
Publicat: (2021)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
per: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicat: (2019)
per: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicat: (2019)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2008)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2008)
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
per: Jesus, Tiago Schneider de
Publicat: (2014)
per: Jesus, Tiago Schneider de
Publicat: (2014)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
per: Pompeu, Natália
Publicat: (2022)
per: Pompeu, Natália
Publicat: (2022)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
per: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicat: (2019)
per: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicat: (2019)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Publicat: (2023)
Publicat: (2023)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
per: LEITE NETO, José Campos.
Publicat: (2019)
per: LEITE NETO, José Campos.
Publicat: (2019)