O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
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| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Uema |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Código de mineração de 1967 Convenção 169 da organização internacional do trabalho (oit) Povos indígenas Direitos e garantias povos indígenas Licença ambiental Plano de barragens Garimpo e mineração Conflitos territoriais Novo código de mineração Atos de estado Indigenous peoples Rights and guarantees indigenous peoples Environmental license Dam plan Prospecting and mining Territorial conflicts New mining code State atos Ciências sociais aplicadas |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3253 |
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|---|---|
| author | Rosa, José Lourran Machado |
| author_facet | Rosa, José Lourran Machado |
| author_sort | Rosa, José Lourran Machado |
| collection | BDTD |
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| format | Dissertação de Mestrado |
| id | bdtd-001932 |
| institution | BDTD |
| language | Português |
| publishDate | 2023 |
| publisher | https://repositorio.uema.br |
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| spelling | O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroRosa, José Lourran MachadoCódigo de Mineração de 1967Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)Povos indígenasDireitos e garantias - povos indígenasLicença ambientalPlano de barragensGarimpo e mineraçãoConflitos territoriaisNovo Código de MineraçãoAtos de EstadoIndigenous peoplesRights and guarantees - indigenous peoplesEnvironmental licenseDam planProspecting and miningTerritorial conflictsNew Mining CodeState AtosCiências Sociais AplicadasDissertação de MestradoPortuguêshttps://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3253 bdtd-001932
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