O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Uema |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Código de mineração de 1967 Convenção 169 da organização internacional do trabalho (oit) Povos indígenas Direitos e garantias povos indígenas Licença ambiental Plano de barragens Garimpo e mineração Conflitos territoriais Novo código de mineração Atos de estado Indigenous peoples Rights and guarantees indigenous peoples Environmental license Dam plan Prospecting and mining Territorial conflicts New mining code State atos Ciências sociais aplicadas |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.uema.br/jspui/handle/123456789/3253 |
Ngā tūemi rite
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
mā: Kaiser, Mateus Vinicius
I whakaputaina: (2025)
mā: Kaiser, Mateus Vinicius
I whakaputaina: (2025)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022)
mā: Viana, Rejane da Silva
I whakaputaina: (2022)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
mā: Veiga, Silmara
I whakaputaina: (2021)
mā: Veiga, Silmara
I whakaputaina: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
mā: Flores, Jose Cruz do Carmo
I whakaputaina: (2006)
mā: Flores, Jose Cruz do Carmo
I whakaputaina: (2006)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
I whakaputaina: (2006)
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
I whakaputaina: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
mā: Silvestre, Mariel
I whakaputaina: (2006)
mā: Silvestre, Mariel
I whakaputaina: (2006)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
mā: Bianchi, Patrícia Ralianko
I whakaputaina: (2022)
mā: Bianchi, Patrícia Ralianko
I whakaputaina: (2022)
Mineração e garimpo : breves anotações
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1996)
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1996)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
mā: Silva, Andre Luiz Ferreira da
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Andre Luiz Ferreira da
I whakaputaina: (2012)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
mā: Litig, Claudio Ernani
I whakaputaina: (2016)
mā: Litig, Claudio Ernani
I whakaputaina: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
mā: Litig, Claudio Ernani
I whakaputaina: (2016)
mā: Litig, Claudio Ernani
I whakaputaina: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
mā: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
I whakaputaina: (2019)
mā: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
I whakaputaina: (2019)
Proteção jurídica do bioma caatinga
mā: Lima, João Paulo Alves de
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, João Paulo Alves de
I whakaputaina: (2016)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
mā: Rezende, Pedro Paulo
I whakaputaina: (1987)
mā: Rezende, Pedro Paulo
I whakaputaina: (1987)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
mā: Rocha, Alan Pierre Chaves
I whakaputaina: (2021)
mā: Rocha, Alan Pierre Chaves
I whakaputaina: (2021)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2012)
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2012)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Bernardes, Leonora de Abreu
I whakaputaina: (2022)
mā: Bernardes, Leonora de Abreu
I whakaputaina: (2022)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
mā: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
I whakaputaina: (2021)
mā: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
I whakaputaina: (2021)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
mā: Duran, Angela Aparecida da Cruz
I whakaputaina: (2013)
mā: Duran, Angela Aparecida da Cruz
I whakaputaina: (2013)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
mā: Soares, Alexandre Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Soares, Alexandre Silva
I whakaputaina: (2015)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2023)
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2023)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
mā: Bastos, Bruno Nascimento Neves
I whakaputaina: (2023)
mā: Bastos, Bruno Nascimento Neves
I whakaputaina: (2023)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)
mā: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
I whakaputaina: (2021)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
mā: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
I whakaputaina: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
mā: Alysson Amorim Mendes da Silveira
I whakaputaina: (2018)
mā: Alysson Amorim Mendes da Silveira
I whakaputaina: (2018)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
mā: CASTRO, Raylson Max da Silva
I whakaputaina: (2023)
mā: CASTRO, Raylson Max da Silva
I whakaputaina: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
mā: CASTRO, Raylson Max da Silva
I whakaputaina: (2023)
mā: CASTRO, Raylson Max da Silva
I whakaputaina: (2023)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
mā: Geib, Daniela
I whakaputaina: (2025)
mā: Geib, Daniela
I whakaputaina: (2025)