REsp 1841295 / SC

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Au...

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Bewaard in:
Bibliografische gegevens
Hoofdauteur: Marco Aurélio Bellizze
Formaat: Acórdão
Taal:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2025
Editora:DJEN
Assuntos:Direito ambiental
Online toegang:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1841295+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Segunda Turma
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description Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
editora DJEN
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institution Jurisprudência
language Português
notas Segunda Turma
publishDate 2025
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 1841295 / SC Marco Aurélio Bellizze Segunda Turma Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. 2025-02-27 2025-02-18 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJEN jurisprudencia_stj_07ea482369f5f694bdd8df3cdc223963e47e569e http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1841295+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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