REsp 251315 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Franciulli Netto, acompanhando a divergência, a Turma, por maioria, negou provim...
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|---|---|
| Format: | Acórdão |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2006 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online Access: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+251315+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
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|---|---|
| author | Francisco Peçanha Martins |
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| author_sort | Francisco Peçanha Martins |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Franciulli Netto, acompanhando a divergência, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo e deu parcial provimento ao recurso dos expropriados, nos termos do voto da Sra. Ministra Eliana Calmon, que lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro-Relator."Votaram com a Sra. Ministra Eliana Calmon os Srs. Ministros Franciulli Netto, João Otávio de Noronha e Castro Meira. |
| editora | DJ |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Segunda Turma |
| publishDate | 2006 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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REsp 251315 / SP
Francisco Peçanha Martins
Segunda Turma
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, "Prosseguindo-se no julgamento, após o
voto-vista do Sr. Ministro Franciulli Netto, acompanhando a
divergência, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso da
Fazenda do Estado de São Paulo e deu parcial provimento ao recurso
dos expropriados, nos termos do voto da Sra. Ministra Eliana Calmon,
que lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro-Relator."Votaram com a
Sra. Ministra Eliana Calmon os Srs. Ministros Franciulli Netto, João
Otávio de Noronha e Castro Meira.
2006-06-29
2005-09-01
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJ
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