AgRg no HC 872669 / MG

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator.

I tiakina i:
Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua: Reynaldo Soares Da Fonseca
Hōputu: Acórdão
Reo:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2024
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Urunga tuihono:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AgRg+no+HC+inpath%28CLAP%29+and+872669+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Quinta Turma
Whakaahuatanga
Whakarāpopototanga:Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator.