AREsp 1518964 / MG
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo, para negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relato...
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| Formaat: | Acórdão |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | DJE |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online toegang: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=AREsp+inpath%28CLAP%29+and+1518964+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| Samenvatting: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo, para negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes." |
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