REsp 1242746 / MS

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora, sem destaque e em bloco." Os Srs. Ministro...

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Prif Awdur: Eliana Calmon
Fformat: Acórdão
Iaith:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2012
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
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Nota de acesso:Segunda Turma
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description Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora, sem destaque e em bloco." Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin (Presidente) e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
editora DJE
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language Português
notas Segunda Turma
publishDate 2012
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 1242746 / MS Eliana Calmon Segunda Turma Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora, sem destaque e em bloco." Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin (Presidente) e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora. 2012-10-29 2012-10-18 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJE jurisprudencia_stj_0bbf2cee6d2e55af1045249bede3d181b6e269eb http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+1242746+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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