REsp 2018767 / SP

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relat...

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Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor: Daniela Teixeira
Format: Acórdão
Jezik:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2024
Editora:DJEN
Assuntos:Direito ambiental
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Nota de acesso:Quinta Turma
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author Daniela Teixeira
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description Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.
editora DJEN
format Acórdão
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institution Jurisprudência
language Português
notas Quinta Turma
publishDate 2024
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling REsp 2018767 / SP Daniela Teixeira Quinta Turma Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik. 2024-12-17 2024-11-26 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJEN jurisprudencia_stj_11bb770132d2de0a75b21da01ee0a6ae4ce9676c http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2018767+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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