EREsp 1094873 / SP

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer dos embargos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Ma...

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ग्रंथसूची विवरण
मुख्य लेखक: Napoleão Nunes Maia Filho
स्वरूप: Acórdão
भाषा:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2017
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
ऑनलाइन पहुंच:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=EREsp+inpath%28CLAP%29+and+1094873+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Primeira Seção
विवरण
सारांश:Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer dos embargos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Sustentou, oralmente, a Dra. ÂNGELA MARIA DA MOTTA PACHECO, pelo embargante.