CC 29588 / PB

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer de conflito e declarar competente o Suscitado, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de João Pess...

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Κύριος συγγραφέας: Edson Vidigal
Μορφή: Acórdão
Γλώσσα:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2000
Editora:DJ
Assuntos:Direito ambiental
Διαθέσιμο Online:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+29588+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Terceira Seção
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author Edson Vidigal
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collection Jurisprudência
description Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer de conflito e declarar competente o Suscitado, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de João Pessoa - PB, nos termos do voto do Ministro Relator. Votaram de acordo os Srs. Mins. Fontes de Alencar, José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Gilson Dipp e Jorge Scartezzini. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Hamilton Carvalhido. Ausente, por motivo de licença, o Sr. Min. William Patterson.
editora DJ
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institution Jurisprudência
language Português
notas Terceira Seção
publishDate 2000
publisher Superior Tribunal de Justica
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spelling CC 29588 / PB Edson Vidigal Terceira Seção Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer de conflito e declarar competente o Suscitado, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de João Pessoa - PB, nos termos do voto do Ministro Relator. Votaram de acordo os Srs. Mins. Fontes de Alencar, José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Gilson Dipp e Jorge Scartezzini. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Hamilton Carvalhido. Ausente, por motivo de licença, o Sr. Min. William Patterson. 2000-10-02 2000-09-13 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJ jurisprudencia_stj_1c170bf9314bbc8a86f91bdcd397171551993e45 http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=CC+inpath%28CLAP%29+and+29588+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
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