HC 57213 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e...
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| প্রধান লেখক: | |
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| বিন্যাস: | Acórdão |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2006 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+57213+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quinta Turma |
| সংক্ষিপ্ত: | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator. SUSTENTOU ORALMENTE: DRA. BEATRIZ RIZZO (P/PACTE) |
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