MS 6768 / DF
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Srs. Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, preliminarmente, por unanimidade, indeferir o pedido de assistência litisconsorcial requerido por Mineração Porto Feliz Ltda. No mérito, também por unanimidade, conceder a seguran...
Na minha lista:
| Autor principal: | José Delgado |
|---|---|
| Formato: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2000 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Acesso em linha: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=MS+inpath%28CLAP%29+and+6768+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Seção |
Registos relacionados
MS 11140 / DF
Por: José Delgado
Publicado em: (2006)
Por: José Delgado
Publicado em: (2006)
MS 9953 / DF
Por: José Delgado
Publicado em: (2005)
Por: José Delgado
Publicado em: (2005)
MS 11292 / DF
Por: José Delgado
Publicado em: (2006)
Por: José Delgado
Publicado em: (2006)
MS 6270 / DF
Por: Garcia Vieira
Publicado em: (2000)
Por: Garcia Vieira
Publicado em: (2000)
MS 10041 / DF
Por: Teori Albino Zavascki
Publicado em: (2005)
Por: Teori Albino Zavascki
Publicado em: (2005)
MS 10538 / DF
Por: Luiz Fux
Publicado em: (2006)
Por: Luiz Fux
Publicado em: (2006)
MS 4892 / DF
Por: Milton Luiz Pereira
Publicado em: (1997)
Por: Milton Luiz Pereira
Publicado em: (1997)
MS 13921 / DF
Por: Humberto Martins
Publicado em: (2009)
Por: Humberto Martins
Publicado em: (2009)
MS 3138 / DF
Por: Francisco Peçanha Martins
Publicado em: (1994)
Por: Francisco Peçanha Martins
Publicado em: (1994)
MS 16074 / DF
Por: Arnaldo Esteves Lima
Publicado em: (2012)
Por: Arnaldo Esteves Lima
Publicado em: (2012)
MS 13935 / DF
Por: Teori Albino Zavascki
Publicado em: (2010)
Por: Teori Albino Zavascki
Publicado em: (2010)
MS 3294 / DF
Por: Francisco Peçanha Martins
Publicado em: (1994)
Por: Francisco Peçanha Martins
Publicado em: (1994)
MS 176 / DF
Por: Carlos Velloso
Publicado em: (1990)
Por: Carlos Velloso
Publicado em: (1990)
MS 11059 / DF
Por: João Otávio De Noronha
Publicado em: (2007)
Por: João Otávio De Noronha
Publicado em: (2007)
MS 1123 / DF
Por: Cesar Asfor Rocha
Publicado em: (1993)
Por: Cesar Asfor Rocha
Publicado em: (1993)
MS 8796 / DF
Por: Teori Albino Zavascki
Publicado em: (2005)
Por: Teori Albino Zavascki
Publicado em: (2005)
MS 7739 / DF
Por: Milton Luiz Pereira
Publicado em: (2002)
Por: Milton Luiz Pereira
Publicado em: (2002)
MS 7845 / DF
Por: Paulo Medina
Publicado em: (2002)
Por: Paulo Medina
Publicado em: (2002)
MS 12590 / DF
Por: Teori Albino Zavascki
Publicado em: (2007)
Por: Teori Albino Zavascki
Publicado em: (2007)
MS 21580 / DF
Por: Assusete Magalhães
Publicado em: (2021)
Por: Assusete Magalhães
Publicado em: (2021)
MS 1897 / DF
Por: Demócrito Reinaldo
Publicado em: (1993)
Por: Demócrito Reinaldo
Publicado em: (1993)
MS 12784 / DF
Por: Luiz Fux
Publicado em: (2008)
Por: Luiz Fux
Publicado em: (2008)
AgRg no MS 10538 / DF
Por: Luiz Fux
Publicado em: (2005)
Por: Luiz Fux
Publicado em: (2005)
RMS 22067 / DF
Por: José Delgado
Publicado em: (2007)
Por: José Delgado
Publicado em: (2007)
CC 35335 / DF
Por: José Arnaldo Da Fonseca
Publicado em: (2004)
Por: José Arnaldo Da Fonseca
Publicado em: (2004)
REsp 1242746 / MS
Por: Eliana Calmon
Publicado em: (2012)
Por: Eliana Calmon
Publicado em: (2012)
REsp 1510392 / MS
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2017)
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2017)
REsp 1962089 / MS
Por: Assusete Magalhães
Publicado em: (2023)
Por: Assusete Magalhães
Publicado em: (2023)
REsp 1243839 / MS
Por: Mauro Campbell Marques
Publicado em: (2011)
Por: Mauro Campbell Marques
Publicado em: (2011)
REsp 763591 / MS
Por: Mauro Campbell Marques
Publicado em: (2008)
Por: Mauro Campbell Marques
Publicado em: (2008)
RHC 40133 / MS
Por: Jorge Mussi
Publicado em: (2014)
Por: Jorge Mussi
Publicado em: (2014)
HC 688248 / MS
Por: Olindo Menezes (desembargador Convocado Do Trf 1ª Região)
Publicado em: (2022)
Por: Olindo Menezes (desembargador Convocado Do Trf 1ª Região)
Publicado em: (2022)
Registos relacionados
-
MS 11140 / DF
Por: José Delgado
Publicado em: (2006) -
MS 9953 / DF
Por: José Delgado
Publicado em: (2005) -
MS 11292 / DF
Por: José Delgado
Publicado em: (2006) -
MS 6270 / DF
Por: Garcia Vieira
Publicado em: (2000) -
MS 10041 / DF
Por: Teori Albino Zavascki
Publicado em: (2005)