EREsp 254246 / SP
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por maioria, vencidos a Sra. Ministra Relatora e os Srs. Ministros Franciulli Netto e Luiz Fux, conhecer dos embargos e da...
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| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Acórdão |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2007 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=EREsp+inpath%28CLAP%29+and+254246+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Seção |
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|---|---|
| author | Eliana Calmon |
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| author_sort | Eliana Calmon |
| collection | Jurisprudência |
| description | Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por maioria, vencidos a Sra. Ministra Relatora e os Srs. Ministros Franciulli Netto e Luiz Fux, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Votaram com o Sr. Ministro João Otávio de Noronha os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki (voto-vista), Castro Meira e José Delgado. Não participaram do julgamento a Sra. Ministra Denise Arruda e os Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin (RISTJ, art. 162, § 2º). Ausente, ocasionalmente, nesta assentada, o Sr. Ministro Luiz Fux. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Francisco Falcão. |
| editora | DJ |
| format | Acórdão |
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| institution | Jurisprudência |
| language | Português |
| notas | Primeira Seção |
| publishDate | 2007 |
| publisher | Superior Tribunal de Justica |
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EREsp 254246 / SP
Eliana Calmon
Primeira Seção
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior
Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por maioria,
vencidos a Sra. Ministra Relatora e os Srs. Ministros Franciulli
Netto e Luiz Fux, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento nos
termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Votaram com o
Sr. Ministro João Otávio de Noronha os Srs. Ministros Teori Albino
Zavascki (voto-vista), Castro Meira e José Delgado.
Não participaram do julgamento a Sra. Ministra Denise Arruda e os
Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin (RISTJ, art. 162, §
2º).
Ausente, ocasionalmente, nesta assentada, o Sr. Ministro Luiz Fux.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Francisco Falcão.
2007-03-12
2006-12-12
Superior Tribunal de Justica
Acórdão
DJ
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